O caso julgado pela Audiência Provincial de Barcelona em 2025 chamou a atenção por tratar de um problema cada vez mais comum nas grandes ...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a aplicação de multas a um inquilino por utilizar sua unidade em desacordo com ...
Os contratos de locação, sejam eles comerciais ou residenciais, requerem atenção a direitos específicos previstos na legislação, fundamentais para assegurar ...
Nos contratos de locação, cláusulas abusivas são disposições que colocam o inquilino em desvantagem em relação ao proprietário e ferem ...
No contexto atual da Espanha, o aluguel tem se destacado como alternativa diante dos altos preços de moradia, inflação e desafios ...
O mercado de aluguel urbano no Brasil enfrenta uma conjuntura desafiadora, uma vez que debates jurídicos sobre mudanças nas regras de posse ...
A recente reforma na legislação de locação imobiliária urbana na Espanha trouxe mudanças significativas quanto aos direitos dos inquilinos, buscando assegurar maior ...
A recente reforma da lei de aluguéis na Espanha trouxe mudanças marcantes para proteger inquilinos, garantindo que possam permanecer no imóvel mesmo ...
Recentemente, a Espanha promoveu uma reforma relevante nas leis de locação urbana, levantando intensos debates entre defensores dos direitos dos inquilinos e ...
A caução em dinheiro é amplamente utilizada como garantia em contratos de locação no Brasil, sendo obrigatória sua devolução ao inquilino após ...
