Atenção proprietários! Caso de usucapião em Minas mostra que imóvel alugado sem contrato pode ser perdido após 20 anos
TJMG confirmou que aluguel não gera usucapião, salvo interversão da posse. Caso envolveu abandono do imóvel, fim do aluguel e ...
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A partir de agora, os proprietários terão que arcar com os custos de reparos em suas casas
Em contratos de locação residencial na Espanha e no Brasil, uma dúvida recorrente é quem deve pagar por consertos e ...
Inquilinos podem devolver o imóvel antes do prazo sem pagar multa em pelo menos três situações previstas na lei
A Lei do Inquilinato permite rescisão antecipada com multa proporcional, mas prevê isenção em casos como transferência de trabalho, vícios ...
Morador transforma o terraço do prédio em um local para festas, com bar e jacuzzi: justiça ordenou seu despejo e o pagamento de 52.846,25 de indenização
O caso julgado pela Audiência Provincial de Barcelona em 2025 ganhou destaque por envolver o uso indevido de terraço comunitário em um ...
Fim do aluguel: a partir de agora, todos os inquilinos poderão se tornar proprietários do imóvel
Com o aluguel pesando cada vez mais no bolso e o crédito imobiliário exigindo comprovação rígida de renda, o arrendamento imobiliário ...
Adeus aos contratos de locação: os inquilinos poderão permanecer no imóvel, mesmo que o proprietário não queira renovar o contrato
A lei de arrendamentos urbanos na Espanha passou por mudanças recentes que impactam diretamente a relação entre proprietários e inquilinos, ...
Proprietários devem indenizar inquilinos em caso de violação das normas
A venda de imóveis alugados costuma gerar dúvidas tanto para proprietários quanto para inquilinos, que temem despejos repentinos ou a ...
Inquilino não é obrigado a aceitar aumento acima do índice previsto em contrato: entenda
A Lei do Inquilinato permite apenas reajuste anual pelo índice previsto em contrato. Aumentos acima disso são ilegais sem acordo ...
Nova regra sobre posse e usucapião pode afetar contratos de aluguel, mudanças no registro de imóveis preocupam inquilinos e proprietários
O debate sobre mudanças nas regras de posse, registro de imóveis e usucapião urbana ganhou força nas cidades brasileiras, impactando ...
Nova lei permite despejo mesmo com aluguel em dia, saiba quando isso vale
O relógio marcava 7h30 da manhã quando Mariana Alves, 34 anos, analista de sistemas, recebeu uma notificação de despejo na portaria ...