Aeroporto impede passageira de usar cadeira de rodas própria e é condenado por discriminação e violação da dignidade humana
A Justiça condenou a administradora de um aeroporto a pagar R$ 15 mil por impedir passageira PcD de usar sua ...
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Depilação a laser termina em queimadura de 2º grau e indenização de R$ 50 mil: sentença responsabiliza clínica por erro grave
A Justiça de Minas condenou clínica estética a pagar mais de R$ 50 mil após queimaduras graves em depilação a ...
Idosa de 83 anos cai em shopping por causa de quiosque mal instalado e indenização chega a R$ 10 mil por risco à segurança dos clientes
O Judiciário mineiro aumentou para R$ 10 mil a indenização a idosa de 83 anos que caiu em shopping. A ...
Morador transforma o terraço do prédio em um local para festas, com bar e jacuzzi: justiça ordenou seu despejo e o pagamento de 52.846,25 de indenização
O caso julgado pela Audiência Provincial de Barcelona em 2025 ganhou destaque por envolver o uso indevido de terraço comunitário em um ...
Demissão durante doença vira condenação de R$ 58 mil e alerta empresas sobre riscos legais e indenizações milionárias
Demissões durante doença podem ser ilegais quando há afastamento pelo INSS, estabilidade provisória ou presunção de discriminação. A Justiça reconhece ...
Funcionária oferece mimo no aniversário, é demitida por justa causa e ganha R$ 650 mil na Justiça
Funcionária foi demitida por justa causa ao oferecer item de baixo valor a colegas em aniversário. A Justiça considerou a ...
Nome de eletricista aparece como “bloqueado” em banco de dados após demissão e Justiça determina fim da restrição e pagamento por dano moral
A Justiça do Trabalho condenou empresas por usar cadastro interno que bloqueou a contratação de um eletricista após demissão. A ...
Indenização de R$ 58.000,00 para um trabalhador que foi demitido meia hora após informar que estava se sentindo mal
A pandemia da Covid-19 já parece um capítulo passado, mas seus efeitos ainda ecoam na Justiça. Um exemplo recente é ...
Justiça confirma condenação: supermercado terá de pagar R$ 418,55 e indenizar consumidor em R$ 800,00 após vender 14 kg de carne estragada
Justiça do DF manteve condenação de supermercado por vender 14 kg de carne imprópria. Empresa terá de devolver R$ 418,55 ...
Passageira salta de moto da Uber para fugir de possível agressão e Justiça aplica multa
O TJ-BA elevou para R$ 20 mil a indenização de passageira que pulou de moto após desvio de rota em ...