Atraso na obra e desistência do contrato: veja como o STJ liberou prazo de 10 anos para pedir a corretagem de volta
Quando a entrega de um imóvel atrasa além do combinado, a frustração não fica só na espera pelas chaves. Uma ...
Tag: imóvel
Mudança histórica: usucapião extrajudicial ganha novas regras em 2026 e promete ajudar quem espera há anos pela regularização do imóvel
A reforma do Código Civil prevista para 2026 promete mexer bastante com a forma como muitos brasileiros regularizam imóveis por ...
Avanço ou alerta? Nova regra sobre imóveis modifica percentuais e pode aumentar o imposto na hora da venda
O novo Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (REARP), instituído pela Lei nº 15.265/2025, publicada em 21/11/2025, passou a ...
Justiça barra venda de imóvel: tentavam vender imóvel de pessoa incapaz por preço muito menor e tiraria quase R$ 50 mil do patrimônio
Uma decisão judicial recente envolvendo a tentativa de venda de um imóvel herdado por uma pessoa incapaz em Limeira ganhou destaque após ...
STJ muda regra e famílias podem ter direito a recuperar valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou de forma significativa como o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ...
Iniciativa sobre cadastro de imóveis ligados ao CPF segue avançando e preocupa proprietários com possíveis aumento de cobranças
No atual cenário imobiliário brasileiro, os proprietários de imóveis podem futuramente enfrentar mudanças importantes com a implementação gradual de novos ...
Herança travada há anos? Entenda como o inventário certo ou até a usucapião podem liberar o imóvel rapidamente
Regularizar um imóvel herdado, que permanece registrado em nome do falecido, é fundamental para garantir a posse e o controle ...
Família perde direito ao imóvel após erro simples no documento, agora terá que abandonar o lar, pois encontra dificuldades em resolver o problema
Maria Clara Souza, uma dedicada agente comunitária de saúde de 42 anos, teve sua vida abalada por um pequeno erro ...
Alterações na Lei de Locação, garante que inquilinos não podem ser despejados, mesmo que o proprietário queira vender o apartamento
No contexto atual da Espanha, o aluguel tem se destacado como alternativa diante dos altos preços de moradia, inflação e desafios ...
O tribunal confirma o despejo e multa de uma mãe e seus quatro filhos, um deles com deficiência, mesmo pagando aluguel a uma pessoa que alegava ser a proprietária
O fenômeno da ocupação ilegal de imóveis trouxe grande repercussão legal nos últimos anos, principalmente em grandes centros urbanos onde ...