A reforma do Código Civil prevista para 2026 promete mexer bastante com a forma como muitos brasileiros regularizam imóveis por ...
O novo Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (REARP), instituído pela Lei nº 15.265/2025, publicada em 21/11/2025, passou a ...
Uma decisão judicial recente envolvendo a tentativa de venda de um imóvel herdado por uma pessoa incapaz em Limeira ganhou destaque após ...
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou de forma significativa como o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ...
No atual cenário imobiliário brasileiro, os proprietários de imóveis podem futuramente enfrentar mudanças importantes com a implementação gradual de novos ...
Regularizar um imóvel herdado, que permanece registrado em nome do falecido, é fundamental para garantir a posse e o controle ...
Maria Clara Souza, uma dedicada agente comunitária de saúde de 42 anos, teve sua vida abalada por um pequeno erro ...
No contexto atual da Espanha, o aluguel tem se destacado como alternativa diante dos altos preços de moradia, inflação e desafios ...
O fenômeno da ocupação ilegal de imóveis trouxe grande repercussão legal nos últimos anos, principalmente em grandes centros urbanos onde ...
Mariana Ribeiro, uma mulher de 34 anos, realizou o sonho de adquirir seu próprio apartamento após anos de economia e ...
