O pedido de ressarcimento do PIS/Pasep pode ser mais rápido quando toda a documentação está em ordem
Um pedido pode ficar parado porque falta apenas um comprovante. No ressarcimento PIS/Pasep, entregar o documento certo não muda o ...
Tag: Herdeiros
Família recebe um terreno de herança e gasta R$ 250 mil construindo duas casas no local, mas anos depois um parente esquecido reaparece reivindicando sua parte e a partilha nunca feita vira uma disputa entre irmãos
⚖️ Construiu no terreno do pai e acha que a casa é sua? Milhares de famílias brasileiras investem suas economias ...
Herdeiros podem ter direito a dinheiro esquecido em conta, FGTS e INSS sem saber que o valor existe
Dinheiro esquecido em banco, saldo de FGTS, cotas do PIS/PASEP e valores do INSS podem existir mesmo após a morte ...
Viúva descobre filha secreta do marido após sua morte e herdeira passa a exigir parte de uma fortuna de R$ 4,1 milhões
Mariana Ribeiro, 54 anos, professora em Juiz de Fora (MG), teve de encarar o direito sucessório não por escolha, mas ...
Madrasta usa procuração de falecido para vender caminhão de R$ 230 mil, terreno de R$ 189 mil e dois carros avaliados em R$ 180 mil, deixando filhos do primeiro casamento sem um centavo; Justiça pode anular todas as vendas
Logo após o enterro do pai, os três filhos descobriram que o patrimônio da família estava sumindo. A madrasta, de ...
Fim da Lei da Sucessão muda regras de herança e cônjuges passam a ser os principais herdeiros
A sucessão e o testamento ocupam um papel central no direito de família colombiano, especialmente na organização da transferência do ...
Herança pode ficar diferente após nova lei aprovada em fevereiro
As novas regras sobre heranças em vigor em fevereiro em Portugal estão a obrigar muitas famílias a encarar a sucessão ...
Cantora é abandonada pela mãe e morre anos depois; mulher tenta herdar os bens e gera revolta que força criação de nova lei
O caso da cantora Goo Hara provocou uma mudança histórica no direito sucessório ao questionar se pais ausentes devem herdar ...
A Lei da Sucessão muda a proporção que cada herdeiro tem direito e quando se pode exigir uma parte maior
A partilha de bens após o falecimento é um dos temas mais sensíveis no direito de família argentino e brasileiro, ...
Justiça confirma: quem mantém imóvel às próprias custas, paga contas de luz, água e investe, pode usucapir contra parentes que não cuidam
O entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça sobre usucapião em contexto de herança vem impactando diretamente famílias e profissionais ...