Empresa perde ação após demitir funcionária grávida sem respeitar direito garantido por lei
Funcionária grávida não pode ser dispensada sem justa causa quando está dentro do período de estabilidade. Se a empresa ignora ...
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Bancária demitida ao voltar da licença-maternidade recupera o emprego após decisão favorável da Justiça
Uma bancária dispensada após retornar da licença-maternidade conseguiu reverter sua demissão na Justiça. A sentença, proferida pela 1ª Vara do ...
Grávida é impedida de usar banheiro, urina na roupa e ganha ação na Justiça
Uma funcionária grávida que trabalhava em uma empresa de telemarketing em Curitiba viveu uma situação de violação de direitos humanos ...
Funcionária é demitida por justa causa após entregar atestado falso e decisão da Justiça surpreendente trabalhadores
A apresentação de um atestado falso no ambiente de trabalho é considerada uma falta gravíssima, capaz de romper definitivamente a ...
Justiça mantém demissão de funcionária grávida que falsificou atestado para o marido
A proteção conferida à gestante no ambiente corporativo é um dos direitos mais sólidos do ordenamento jurídico brasileiro. Contudo, decisões ...
Pedido de demissão pode ser anulado em caso de gravidez e decisão recente acende alerta para trabalhadoras
O recente julgamento do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) reacendeu o debate sobre a estabilidade gestante e ...
Empresa é condenada apagar 7.134 por demora para realocar trabalhadora com gravidez de risco
Uma decisão judicial recente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região reforça a necessidade de respeito às recomendações médicas ...
Demissão pode ser considerada ilegal em casos como esses
A estabilidade no emprego é um direito garantido a determinados trabalhadores, protegendo-os contra demissões arbitrárias ou sem justa causa em ...