Caixa de loja sofre constrangimento no trabalho e Justiça manda pagar indenização de R$ 50 mil
O impedimento de utilizar o banheiro durante o expediente de um caixa de loja tornou-se alvo de decisões severas na ...
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Adeus ao despejo imediato, nova regra amplia prazo para inquilinos regularizarem dívidas
Muitos locatários temem ser retirados de suas residências sem aviso prévio em situações de inadimplência. No entanto, a Lei do ...
Funcionário demitido após ser trocado por inteligência artificial vence processo e recebe indenização de 33 mil
O Tribunal Popular Intermediário de Hangzhou, na China, proferiu uma sentença que se tornou referência global sobre o uso de ...
Saque do FGTS por doença pode liberar o saldo mesmo para casos que não estão na lista da Caixa
O saque do FGTS por motivo de saúde é um direito garantido pela Lei n.º 8.036/1990. Muitas vezes visto como ...
Trabalhador que faz trabalho de chefe sem receber por isso pode ter dinheiro a receber
Muitos profissionais executam tarefas de alta responsabilidade sem a devida equiparação salarial. Essa situação é juridicamente classificada como desvio de ...
Idosos podem ganhar direito a receber fatura do cartão em papel sem custo com nova lei
Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados promete facilitar a gestão financeira de brasileiros com 60 anos ou ...
Assédio moral pode dar direito a indenização e até à saída da empresa sem perder benefícios; veja como provar
O assédio moral é uma das violações mais graves aos direitos fundamentais no ambiente de trabalho. Conforme diretrizes do Tribunal ...
Funcionário é mandado embora por beber cerveja da concorrência fora da empresa e caso vai parar na Justiça
Um caso emblemático envolvendo um promotor de vendas da Volpar Refrescos S.A., distribuidora de bebidas em Santa Catarina, ilustra os ...
Mulher ganha na Justiça depois de ser obrigada a cacarejar igual galinha por meta não batida
A Justiça do Trabalho proferiu uma decisão exemplar após um caso de assédio moral que chocou o Rio Grande do ...
“Vamos ver quem é quem”, diz presidente ao defender discussão sobre jornada de trabalho menor
O debate sobre a adoção de uma jornada de trabalho menor no Brasil ganhou força total em 2026. O governo ...