Tag: direitos

Atingir a marca dos 60 anos reserva uma série de direitos fundamentais, previstos no Estatuto da Pessoa Idosa, que visam ...

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou uma decisão que condena uma empresa de telecomunicações ao pagamento ...

Uma operadora de caixa conquistou na Justiça o reconhecimento da rescisão indireta após enfrentar limitações abusivas para utilizar o banheiro ...

Existe um documento federal gratuito, emitido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, que garante por lei passagens interestaduais gratuitas ...

O assédio moral configura uma violação grave dos direitos de qualquer trabalhadora, sendo passível de rescisão indireta. Recentemente, a Justiça ...

O caso de uma vendedora em Manaus, no estado do Amazonas, trouxe à tona a aplicação prática da rescisão indireta. ...

A prestação de horas extras é um tema recorrente na rotina profissional, mas nem sempre a exigência do empregador está ...

O Estatuto da Pessoa Idosa assegura uma série de direitos essenciais para garantir a dignidade e a qualidade de vida ...

Uma funcionária grávida que trabalhava em uma empresa de telemarketing em Curitiba viveu uma situação de violação de direitos humanos ...

O impedimento de utilizar o banheiro durante o expediente de um caixa de loja tornou-se alvo de decisões severas na ...