Quais são os direitos básicos garantidos para quem tem 60 anos ou mais no Brasil
Direitos da terceira idade costumam render muitas dúvidas, mas também escondem benefícios pouco conhecidos. No Brasil, quem tem 60 anos ...
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Tem mais de 60 anos? Então você tem o direito de receber todos esses benefícios
A partir dos 60 anos, muita coisa muda na rotina, mas tem um detalhe que costuma passar batido: a quantidade ...
Se a empresa não pagou hora extra, você pode sair com tudo garantido na mão
O tema das horas extras não pagas voltou ao centro das discussões trabalhistas em 2025, especialmente após decisões recentes da ...
Certificado de Deficiência pode travar benefícios em 2026: como emitir antes de 2025 acabar e evitar problemas
O processo para solicitação do Certificado da Pessoa com Deficiência no Brasil é fundamental no contexto da inclusão e do ...
Cláusula abusiva comum em contratos de aluguel que ninguém percebe e é muito difícil de reverter e pode tirar o imóvel de você
Nos contratos de locação, cláusulas abusivas são disposições que colocam o inquilino em desvantagem em relação ao proprietário e ferem ...
Saiba como fazer para aposentar 5 anos mais cedo e se você pode solicitar
Planejar a aposentadoria é uma preocupação relevante para muitas brasileiras após os 45 anos, especialmente diante das mudanças nas regras ...
Tribunais apertam regras e casais enfrentam novas exigências para provar união estável e ter direito a 50% dos bens
A união estável representa uma forma de família cada vez mais reconhecida no Brasil, adaptando-se aos padrões modernos de convivência. ...
Se o seu chefe pede que você execute tarefas que não fazem parte da sua descrição de cargo, você precisa entender quais são os limites legais
O abuso de autoridade é uma questão complexa que impacta diversos ambientes de trabalho, pois a diferença entre uma orientação ...
A regra é clara, se o seu patrão se recusar a lhe conceder as datas das suas férias, você pode recorrer
As férias representam um direito básico garantido pelo Estatuto dos Trabalhadores, artigo 38, responsável por regulamentar como as férias laborais são definidas, usufruídas ...
Uma agente da Guarda Civil obteve uma ordem judicial que lhe permite trabalhar apenas 1% de sua jornada normal, após três anos de serviço
Uma agente da Guarda Civil em Huelva (cidade e província na Andaluzia, Espanha) conquistou judicialmente uma redução de 99% em sua jornada de trabalho ...