Certificado de Deficiência pode travar benefícios em 2026: como emitir antes de 2025 acabar e evitar problemas
O processo para solicitação do Certificado da Pessoa com Deficiência no Brasil é fundamental no contexto da inclusão e do ...
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Cláusula abusiva comum em contratos de aluguel que ninguém percebe e é muito difícil de reverter e pode tirar o imóvel de você
Nos contratos de locação, cláusulas abusivas são disposições que colocam o inquilino em desvantagem em relação ao proprietário e ferem ...
Saiba como fazer para aposentar 5 anos mais cedo e se você pode solicitar
Planejar a aposentadoria é uma preocupação relevante para muitas brasileiras após os 45 anos, especialmente diante das mudanças nas regras ...
Tribunais apertam regras e casais enfrentam novas exigências para provar união estável e ter direito a 50% dos bens
A união estável representa uma forma de família cada vez mais reconhecida no Brasil, adaptando-se aos padrões modernos de convivência. ...
Se o seu chefe pede que você execute tarefas que não fazem parte da sua descrição de cargo, você precisa entender quais são os limites legais
O abuso de autoridade é uma questão complexa que impacta diversos ambientes de trabalho, pois a diferença entre uma orientação ...
A regra é clara, se o seu patrão se recusar a lhe conceder as datas das suas férias, você pode recorrer
As férias representam um direito básico garantido pelo Estatuto dos Trabalhadores, artigo 38, responsável por regulamentar como as férias laborais são definidas, usufruídas ...
Uma agente da Guarda Civil obteve uma ordem judicial que lhe permite trabalhar apenas 1% de sua jornada normal, após três anos de serviço
Uma agente da Guarda Civil em Huelva (cidade e província na Andaluzia, Espanha) conquistou judicialmente uma redução de 99% em sua jornada de trabalho ...
Filho consegue pensão do pai falecido após comprovar dependência econômica
Pedro, um jovem de 19 anos, garantiu o direito à pensão após a morte do pai ao comprovar sua dependência ...
Padaria é condenada a pagar 2.191,85 por 215 horas extras não registradas trabalhadas por um funcionário demitido
Uma padaria de Barcelona foi condenada por um tribunal a pagar 2.191,85 euros por 215 horas extras não registradas trabalhadas ...
Nova lei garante mais tempo de licença para mães com bebês internados
Com a recente promulgação de uma nova lei no Brasil, as normas para concessão de licença-maternidade e salário-maternidade passaram por ...