Justiça em MG condena engenheiros por falha em piscina e abre caminho para R$ 17 mil de indenização
A conquista de uma indenização por falhas na construção de piscinas tornou-se um precedente importante após decisão recente do Tribunal ...
Tag: direito civil
Justiça do Maranhão condena réu a devolver Pix de R$ 1.316 recebido por engano após ignorar mensagens no WhatsApp
A rapidez do sistema de pagamentos instantâneos trouxe consigo um novo desafio jurídico: a retenção indevida de valores. Recentemente, a ...
Pix de R$ 2,5 mil por engano vira caso na Justiça com pedido de R$ 10 mil em indenização
O que começou como um simples erro de digitação em abril de 2024 transformou-se em uma disputa judicial na 11ª ...
Justiça condena mulher a devolver R$ 10 mil de Pix por engano e isenta banco de falha na transferência
Um erro de digitação no DDD da chave Pix resultou em uma batalha judicial que acende um alerta para todos ...
Nova lei de 2026 facilita a autocuratela e evita que decidam por você na saúde e no seu dinheiro
O planejamento do futuro vai além das finanças e atinge a própria liberdade de escolha em momentos de vulnerabilidade. A ...
Uma mulher foi condenada a indenizar o irmão com deficiência auditiva por desvio de valores da venda de um imóvel
A 21ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte tomou uma decisão contundente para proteger os direitos de uma pessoa ...
Proprietários podem perder seus imóveis se estiverem abandonados ou mal cuidados por mais de 5 anos
A legislação brasileira permite que você venha a perder seus imóveis caso eles permaneçam abandonados e sem função social. Se a negligência ...