Decisão do governo muda regras de guarda: filhos podem passar a ficar com os pais
Nos tribunais de família dos Estados Unidos e do Brasil, a regra central em casos de guarda de menores é ...
Tag: decisão judicial
Empresa é condenada a devolver taxa de bagagem de mão com juros: passageiro provou que não pagou no voo de ida, mas foi cobrado na volta
O caso da cobrança de 50 euros pela bagagem de mão em um voo de retorno da Vueling entre Sevilha ...
Motorista é bloqueado após 4.200 recusas e Justiça valida ação do app ao entender que excesso quebrou contrato e prejudicou o sistema
Justiça manteve bloqueio de motorista de app após mais de 4.200 recusas de corridas. Decisão apontou abuso de direito, quebra ...
Justiça condena plataforma de entregas a pagar R$10 MIL por excluir motoboy, trabalhador deve ser reintegrado
Decisões judiciais envolvendo plataformas de trabalho digital estão cada vez mais frequentes em um cenário onde as relações de trabalho ...
TJSP confirma usucapião a dois casais e altera percepção sobre posse compartilhada: precedente pode influenciar julgamentos futuros e preocupar proprietários ausentes
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem se destacado em decisões sobre usucapião, tema de grande relevância para o direito imobiliário ...
Dois moradores abriram uma porta para o pátio do prédio sem permissão e colocaram sua máquina de lavar roupa e vasos de plantas: a justiça interveio
Disputas envolvendo o uso de áreas comuns em condomínios residenciais acontecem frequentemente por causa dos diferentes interesses dos proprietários. Um ...
Eles tiveram uma ideia brilhante, um ‘pai’ não estava pagando pensão alimentícia, então tribunal ordenou que o valor fosse cobrado através da conta de luz
Um recente parecer judicial na província de Neuquén, na Argentina, determinou uma medida inédita: o pagamento da pensão alimentícia por meio da conta ...
Juíza exonera homem de pensão à ex-esposa “pensão não pode se transformar em meio de se obter eterna fonte de renda”
Uma recente decisão judicial em Goiânia destaca a exoneração de um homem do pagamento de pensão alimentícia à sua ex-esposa após três ...
Tribunal absolveu golpista que roubou 246 mil por achar que nenhuma pessoa razoavelmente normal cairia nesse golpe
Uma decisão recente do Tribunal Superior em um caso de golpe envolvendo um esquema de investimento imobiliário nas Ilhas Canárias trouxe à tona a ...
Um trabalhador se aposenta aos 60 anos com uma pensão de 3.126,83, apesar da Previdência Social ter negado inicialmente
Um homem de 60 anos conseguiu garantir uma pensão de 3.126,83 euros após uma decisão judicial, mesmo tendo sua solicitação inicial negada pela ...