Construir sem autorização pode gerar multa de até R$ 20 mil e lei urbana prevê punição nesses casos
A construção ou reforma sem aprovação do poder público é uma realidade frequente nas cidades brasileiras. Muitos proprietários iniciam obras ...
Tag: Construção irregular
Lei determina que vizinho que constrói invadindo sua propriedade deve ser multado em até mais de 10 mil
Quando um vizinho constrói um muro ou ergue uma estrutura em cima de um muro já existente, é comum surgirem ...