Aos 58 anos, Geraldo, autônomo, ergueu com dinheiro próprio a casa no quintal dos pais, pagou sozinho o IPTU do lote por 30 anos, viu os 4 irmãos discutirem a partilha depois da morte dos pais, e só então soube o que dizem o Código Civil e o STJ sobre construção em terreno alheio
EM Resumo ✓ Construções feitas nos fundos incorporam-se legalmente ao solo e pertencem ao proprietário do terreno. ✓ O herdeiro ...