Governo aprova lei e torna obrigatória a instalação de hidrômetros em residências; veja quem será afetado
Uma conta de água dividida por igual pode cobrar o mesmo de quem economiza e de quem gasta mais. A ...
Tag: Condomínios
Nova regra pode proibir ar-condicionado nas fachadas e moradores precisam entender como isso afeta os apartamentos
A discussão sobre a proibição de instalar ar-condicionado na fachada está cada vez mais presente em condomínios no Brasil e na Espanha, ...
Novo Código Civil muda regras centrais dos condomínios e convenções antigas podem gerar multas inválidas e decisões anuladas
O Novo Código Civil, em vigor desde 2003, alterou regras centrais da gestão condominial, como aplicação de multas, convocação de ...
Inquilino que insiste em barulho excessivo pode perder o apartamento e ainda pagar multa pesada ao proprietário
A lei do silêncio em condomínios não é uma norma única, mas um conjunto de regras que pode afetar diretamente ...
Condomínio ameaçado por inadimplência encontrou solução surpreendente nas vagas de garagem e evitou reajuste da taxa
Aluguel de vagas ociosas é permitido pela Lei 12.607/2012 quando destinado a moradores. Com aprovação em assembleia e uso de ...
Obras irregulares em condomínios viram alvo da Justiça: Lei de Propriedade Horizontal explica por que demolições estão aumentando
A convivência em condomínios revela conflitos que vão muito além do barulho ou da falta de vagas na garagem, especialmente ...
Justiça confirma que condomínio não pode multar morador por usar área comum para lazer moderado
Decisões judiciais em 2025 e 2026 passaram a proteger o lazer moderado em condomínios. Tribunais priorizam convívio, função social da ...