Nova lei garante que inquilinos de MG não podem ser despejados enquanto ação de venda do imóvel estiver em andamento
Nova lei de MG impede despejo enquanto houver ação judicial de venda do imóvel. Com contrato vigente e inquilino adimplente, ...
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Lei protege idosos de despejo em contratos de aluguel residencial
Na periferia de Belo Horizonte, em um pequeno apartamento de dois quartos, vivia Dona Alzira, costureira aposentada de 72 anos, que via ...
Proprietário de MG não é obrigado a aceitar fiador de outro estado, mas deve justificar por escrito
Em contratos de aluguel em Minas Gerais, a escolha e a aceitação do fiador ainda geram muitas dúvidas para proprietários ...
Tribunal de Justiça de MG garante: quem herdou imóvel alugado não pode despejar inquilino de imediato
Laura, 42 anos, sempre morou de aluguel em Belo Horizonte e levava uma vida estável como professora de escola pública, ...
Locatário em MG não pode ser cobrado por pintura feita pelo proprietário antes da entrega do imóvel
Quando assinou o primeiro contrato de aluguel, Mariana Alves, 29 anos, auxiliar administrativa em Belo Horizonte, imaginou que bastaria entregar as ...
Inquilino de MG não é obrigado a aceitar reajuste acima do índice oficial de inflação: entenda
Em uma manhã de janeiro de 2025, em Belo Horizonte, a auxiliar administrativa Carla Menezes, de 34 anos, recebeu um e-mail da ...
Alterações na lei de aluguel garantem que fiador em MG não responda por dívidas após o fim do contrato
Em uma cidade de médio porte em Minas Gerais, o eletricista aposentado de 62 anos, José Roberto Almeida, viu sua rotina ...
Proprietário não pode cobrar multa por rescisão se o imóvel apresentar defeitos graves: entenda o que diz a lei mineira
O primeiro contrato de locação de Mariana Alves, 29 anos, parecia o passo inicial para uma vida independente em Belo Horizonte, ...
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Maria Antônia, 34 anos, moradora de Belo Horizonte, vivia havia quatro anos no mesmo apartamento, em um bairro tradicional da ...
Inquilino em Minas não é obrigado a pintar imóvel antes de sair: entenda o que diz a nova lei estadual
Em 2025, uma mudança na legislação de Minas Gerais alterou a rotina de muitos contratos de aluguel, tornando mais equilibrada ...