Moradores podem ser obrigados a retirar varais e roupas expostas após nova decisão sobre condomínios
💡 Resumo Rápido O Tribunal de Veneza ordenou a remoção imediata de um varal instalado em área comum por configurar ...
Tag: ação judicial
Empregado recebe depósito por engano o equivalente a 330 salários, ele pediu demissão e o tribunal determinou que ele não havia cometido nenhum crime
O caso de um empregado chileno que recebeu por engano o equivalente a 330 salários mensais reacendeu de forma intensa ...
Lei garante que carro estacionado fora dos limites da garagem no condomínio pode gerar punição: moradores podem recorrer à Justiça
Em muitos condomínios, o estacionamento ainda é um dos maiores motivos de briga entre vizinhos. Carros que ultrapassam as linhas ...
Um vizinho instalou um portão de metal para isolar sua parte do pátio e usá-lo para fins particulares sem permissão: o tribunal ordena que ele o remova e devolva o pátio ao seu estado original
A disputa pelo uso de áreas comuns em edifícios residenciais segue gerando conflitos que acabam nos tribunais. Em 2025, um ...
Ubisoft defende que jogadores não são donos dos jogos comprados
Em 2024, a Ubisoft, renomada desenvolvedora de jogos, enfrentou uma ação judicial nos Estados Unidos. Dois jogadores da Califórnia alegaram ...