Uma placa antiga ainda pode ser usada, mas deixa de servir em situações específicas. A troca de placa para o padrão Mercosul é exigida quando há mudança de categoria, perda ou dano, transferência para outro município ou estado e necessidade de segunda placa traseira. Circular sem identificação legível pode gerar multa gravíssima de R$ 293,47.
Todo carro com placa cinza precisa mudar para o padrão Mercosul?
Não. O veículo que ainda usa a placa cinza pode continuar circulando até o sucateamento, desde que a identificação esteja regular e nenhuma das situações obrigatórias aconteça.
A troca voluntária para o padrão Mercosul é permitida. Porém, o Detran e a estampadora não podem obrigar a mudança apenas porque o veículo ainda usa o modelo antigo.
Quais são as 4 situações que obrigam a troca de placa?
São 4 situações: mudança de categoria, perda ou dano da placa, mudança de município ou estado e necessidade de segunda placa traseira.
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A Resolução Contran nº 969/2022 determina a adoção do padrão Mercosul nestes casos:
Quando a placa pode gerar multa de R$ 293,47?
A multa pode ser aplicada quando o veículo circula sem placa ou com a identificação sem condições de leitura e visibilidade. Essas condutas são gravíssimas e podem levar à remoção do veículo.
O Código de Trânsito Brasileiro fixa a multa gravíssima em R$ 293,47 e atribui 7 pontos. A obrigação de trocar não cria uma multa isolada: o risco aparece quando o carro fica irregular, sem placa válida ou com identificação ilegível.
Antes de circular, o motorista deve observar:
- Legibilidade: letras e números precisam estar completos e visíveis.
- Fixação: a placa não pode estar solta, escondida ou virada.
- QR Code: no padrão Mercosul, ele não pode estar raspado ou adulterado.
- Segunda placa: deve ser usada quando suporte ou carga cobre a traseira.
O que muda em cada situação do veículo?
A necessidade depende do estado da placa e do serviço solicitado. Uma placa cinza legível, sem mudança cadastral, continua válida.
O resumo abaixo separa os principais cenários:
Como o motorista deve pedir a nova placa?
O procedimento deve começar no Detran onde o veículo está registrado. As etapas e taxas variam por estado, por isso não existe um preço nacional único para a troca.
O serviço oficial do Detran-AM mostra um fluxo comum: vistoria, apresentação do CRV ou CRLV-e, pagamento das taxas e procura por uma estampadora credenciada. O motorista deve confirmar a lista local antes de levar o veículo.
Enquanto a placa antiga estiver legível e fora das 4 situações, ela continua válida. O problema começa quando a identificação deixa de cumprir a regra.