Um caso de justa causa por atestado médico ganhou repercussão após uma funcionária ser flagrada em um bar durante licença de sete meses. A Justiça confirmou a demissão ao entender que houve quebra de confiança.
O que levou à demissão da funcionária na Espanha?
A trabalhadora havia apresentado atestado de incapacidade temporária após cirurgia de varizes. O médico recomendou repouso, evitar esforços físicos e seguir dieta específica durante a recuperação.
Como o afastamento já durava sete meses sem evolução, a empresa contratou um detetive particular. Ela foi filmada caminhando em shopping, fazendo compras e consumindo cerveja em um bar.
O que o relatório do detetive revelou?
O relatório apontou condutas incompatíveis com o quadro clínico declarado. As imagens mostraram movimentação intensa e rotina ativa fora do ambiente domiciliar. Entre os fatos registrados estavam os seguintes.
- Caminhada aproximada de 7 quilômetros em um único dia, mesmo após cirurgia nas pernas.
- Frequentação de shopping center e compras prolongadas.
- Consumo de bebida alcoólica em bar durante o período de afastamento.
Como a Justiça fundamentou a decisão?
O Tribunal Superior de Justiça de Madri manteve a demissão por quebra de boa-fé contratual. Para os juízes, as atividades demonstravam capacidade laboral incompatível com a alegada incapacidade.
A Corte concluiu que, se havia disposição para lazer e deslocamentos prolongados, também existia aptidão para cumprir obrigações profissionais. A alegação de ausência de prejuízo direto não afastou a gravidade da conduta.
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Isso pode gerar justa causa no Brasil?
No Brasil, a CLT permite demissão por justa causa quando há ato de improbidade ou mau procedimento. Publicações em redes sociais ou registros que contradigam o atestado podem servir como prova.
- Atividades incompatíveis com o laudo médico podem caracterizar fraude ou quebra de confiança.
- Exposição em redes sociais é frequentemente usada como elemento probatório.
- Auxílio-doença pago pelo INSS pode agravar o caso se houver indício de fraude previdenciária.
Especialistas reforçam que o período de afastamento deve ser destinado exclusivamente à recuperação. Quando há incoerência entre o diagnóstico e o comportamento, a demissão pode ser mantida pela Justiça.
O que é permitido e o que exige cautela durante o atestado?
Durante a licença médica, o trabalhador pode realizar atividades essenciais, desde que não contrariem a recomendação clínica. Ir à farmácia ou comparecer a consultas, por exemplo, não caracteriza irregularidade.
Por outro lado, frequentar festas, bares ou viagens de lazer pode gerar questionamentos, principalmente se a situação for divulgada online. A coerência entre laudo médico e conduta pessoal é o principal critério analisado.
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