Projeto de lei propõe isenção de IR para professores com renda até R$ 10 mil mensais, elevando salário líquido. Ganho anual pode chegar a R$ 19 mil, incluindo 13º e férias, e depende de aprovação no Congresso.
Em janeiro de 2026, um Projeto de Lei em tramitação propõe isenção do Imposto de Renda para professores que recebem até R$ 10 mil mensais. A medida pode gerar ganho real no salário líquido e reacende o debate sobre valorização da carreira docente no Brasil.
O que muda com a proposta de IR zero para professores em 2026?
A proposta cria uma faixa especial de isenção do IRPF para docentes da educação básica e superior, limitando o benefício a rendimentos brutos mensais de até R$ 10.000. A ideia central é reduzir a carga tributária sem alterar o salário bruto.
Na prática, o professor deixa de sofrer descontos mensais do imposto, o que resulta em aumento indireto da renda líquida. O impacto também se estende ao 13º salário e ao terço de férias, ampliando o alívio financeiro ao longo do ano.
Quem exatamente teria direito à isenção do Imposto de Renda?
O texto do projeto delimita claramente quem pode acessar o benefício, evitando interpretações amplas e garantindo foco na base da categoria. Entre os grupos contemplados, estão os perfis listados a seguir.
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- Educação infantil, fundamental e média: professores que atuam na educação básica em qualquer etapa escolar.
- Ensino superior: docentes de universidades, faculdades e centros tecnológicos.
- Redes pública e privada: profissionais contratados ou concursados, sem distinção de vínculo.
- Limite de renda: rendimento bruto mensal de até R$ 10.000.
Quanto um professor pode economizar por ano com a isenção?
Hoje, professores que recebem entre R$ 7 mil e R$ 10 mil entram nas alíquotas mais altas do IR, o que compromete parte relevante do orçamento mensal. A isenção elimina esse desconto, transformando imposto em renda disponível.
Em projeções conservadoras, o ganho anual pode variar de R$ 4 mil a quase R$ 19 mil, considerando IR mensal, 13º e férias. Esse valor funciona como um reajuste indireto, sem impacto direto na folha salarial dos empregadores.
Por que o projeto foca apenas nos professores?
Os defensores argumentam que a isenção é um investimento estrutural na educação, com efeitos que vão além da renda. A proposta busca corrigir distorções históricas e tornar a carreira mais atrativa, como mostram os pontos a seguir.
- Atração de talentos: salário líquido maior incentiva jovens qualificados a escolher a docência.
- Saúde financeira e mental: menor pressão econômica reduz estresse e rotatividade profissional.
- Foco na base da carreira: o teto de R$ 10 mil evita benefícios a supersalários.
Quais são os próximos passos para a proposta virar lei?
Em janeiro de 2026, o projeto ainda precisa avançar pelas comissões temáticas do Congresso. Ele será analisado quanto ao mérito educacional, impacto fiscal e compatibilidade com a Constituição antes de seguir para votação.
Após passar pela Câmara e pelo Senado, o texto ainda depende de sanção presidencial. O principal desafio é a compensação da renúncia fiscal, já que o governo precisa indicar como substituir a arrecadação que deixará de receber.