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Sacos de plástico deixam de ser usados a partir de 2027: nova regra muda rotina de consumidores e comerciantes

André Rangel  Por André Rangel 
29/01/2026
Em Curiosidades, Notícias
Adeus sacos plásticos e um passo firme pelo ambiente

Adeus sacos plásticos e um passo firme pelo ambiente

A decisão de acabar com os sacos de plástico leves em Portugal a partir de 2027 surge num contexto de maior atenção à crise climática, à economia circular e à redução rápida de plásticos de uso único, alinhando o país com novas exigências europeias e obrigando produtores, distribuidores e consumidores a mudarem hábitos de consumo de forma mais consciente já nos próximos anos.

O que muda com o fim dos sacos de plástico leves em Portugal

A expressão sacos de plástico leves refere-se aos sacos finos, comuns em supermercados e pequenas lojas, usados para o transporte imediato de compras, normalmente feitos em polietileno de baixa densidade (PEBD). Apesar de flexíveis, leves e relativamente resistentes, o seu baixo índice de reutilização e a elevada taxa de abandono após um único uso geram um impacto ambiental significativo.

A sua eliminação implica substituição por sacos reutilizáveis de papel resistente, tecido, plástico mais espesso ou opções biodegradáveis e compostáveis, concebidos para múltiplos ciclos de uso. O Governo indica que não haverá nova taxa direta específica sobre consumidores, mas o comércio terá de reorganizar processos e os cidadãos precisarão consolidar o hábito de levar sempre sacos reutilizáveis nas compras.

Adeus sacos plásticos e um passo firme pelo ambiente
Adeus sacos plásticos e um passo firme pelo ambiente

Como está a regulação dos sacos plásticos no Brasil em 2026

Embora não exista, em 2026, uma proibição federal única para todos os sacos plásticos leves no Brasil, o país avança por meio de leis estaduais e municipais que já proíbem ou restringem o uso em diversas regiões, sobretudo em grandes centros urbanos. Essa estratégia descentralizada cria um mosaico regulatório, mas aponta para a mesma direção: reduzir gradualmente as sacolas plásticas descartáveis de origem fóssil.

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Várias capitais e estados adotaram legislações próprias para banir sacolas plásticas descartáveis (feitas de petróleo) ou limitar a sua distribuição gratuita, muitas vezes com exigência de alternativas recicláveis ou biodegradáveis. Em paralelo, projetos de lei em âmbito federal discutem a harmonização dessas regras, aproximando o Brasil de tendências vistas na União Europeia e em países como Portugal.

Adeus sacos plásticos e um passo firme pelo ambiente
Adeus sacos plásticos e um passo firme pelo ambiente

Como os sacos de plástico leves se inserem na política de resíduos em Portugal

A eliminação dos sacos de plástico leves em Portugal integra a revisão do Regime Geral de Gestão de Resíduos e da Taxa Geral de Resíduos associada ao envio para aterro, reforçando a lógica do poluidor-pagador. A intenção é canalizar essa receita para infraestruturas, inovação e ações de sensibilização que reforcem a prevenção e a reciclagem efetiva em todo o território.

Embora o polietileno seja tecnicamente reciclável, muitos sacos finos não são recolhidos ou triados devido ao baixo valor econômico por unidade, contaminação e dispersão no ambiente. Assim, a política foca-se em reduzir a produção e o consumo na origem e prevê mecanismos de compensação financeira para municípios, permitindo reforçar a recolha seletiva e campanhas educativas sobre o correto encaminhamento de sacos e embalagens plásticas.

Que outras medidas acompanham o fim dos sacos de plástico leves

Além da eliminação dos sacos plásticos leves, a política de resíduos inclui o Sistema de Depósito e Reembolso para embalagens de bebidas de uso único, com arranque previsto para abril de 2025. Este sistema atribui um valor de depósito às embalagens, devolvido ao consumidor quando as entrega num ponto de recolha, incentivando a devolução e a reciclagem.

Em paralelo, o Plano de Ação para a Economia Circular procura reduzir a produção de resíduos desde a origem, influenciando o design, a produção, a reutilização e a reciclagem. A retirada dos sacos leves de plástico exemplifica estes princípios e incentiva alternativas reutilizáveis mais robustas, com critérios de ecodesign que considerem todo o ciclo de vida do produto e reduzam o desperdício.

Adeus sacos plásticos e um passo firme pelo ambiente
Adeus sacos plásticos e um passo firme pelo ambiente

Que impactos diários esperar e por que agir desde já

Os impactos no quotidiano surgirão de forma gradual, à medida que o comércio passa a oferecer alternativas mais duráveis e práticas, e que os consumidores ajustam rotinas. Com base na experiência de outros países, algumas mudanças de comportamento, de logística e de infraestrutura tornar-se-ão rapidamente visíveis, com reflexos diretos na forma como fazemos compras.

  • Redução do volume de resíduos plásticos em aterro e no ambiente, incluindo rios e praias.
  • Aumento da procura por sacos reutilizáveis e soluções de transporte duráveis e laváveis.
  • Reforço da recolha seletiva, articulada com o sistema de depósito e reembolso de embalagens.
  • Reorganização logística no retalho, com novos fornecedores, formatos de embalagem e comunicação ao consumidor.

Até 2027, a transição envolverá ajustes regulatórios, testes com alternativas aos sacos de plástico leves, campanhas de informação e preparação de setores como comércio alimentar, pequeno retalho e plataformas de entregas. Empresas devem rever estratégias, municípios planejar investimentos e cidadãos adotar já hábitos mais sustentáveis, como levar sempre um saco reutilizável e recusar embalagens desnecessárias.

Este é o momento de agir com urgência: quanto mais cedo cada pessoa e cada organização se adaptar, menor será o choque da transição e maior o contributo coletivo para reduzir plásticos de uso único e proteger o ambiente nas próximas décadas. Não espere por 2027 para mudar; comece hoje a reduzir o consumo de sacos descartáveis, a escolher alternativas duráveis e a exigir sistemas eficientes de recolha e reciclagem na sua comunidade.

Tags: fim dos sacos plásticosReciclagemsacos de plástico

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