Uma fatura pode continuar chegando mesmo quando a energia consumida não é cobrada. Pelo programa Luz do Povo, famílias elegíveis podem ter a tarifa dos primeiros 80 kWh mensais retirada da conta de luz. Iluminação pública, débitos e outros valores ainda podem impedir que o total fique em R$ 0.
Quem pode ter os primeiros 80 kWh gratuitos?
A gratuidade atende grupos de baixa renda incluídos nas regras da Tarifa Social. O benefício é aplicado automaticamente quando os dados da família combinam com o cadastro da distribuidora.
O consumo gratuito vale até 80 kWh por mês. Se a casa gastar mais, a cobrança começa sobre a parte que passou desse limite, conforme explica o programa Luz do Povo.
Quais famílias podem receber o benefício?
O CadÚnico é a principal porta de entrada, mas há mais de um grupo atendido. A renda e algumas condições especiais também entram na análise.
Podem ter direito:
O que ainda pode ser cobrado na fatura?
A gratuidade elimina a tarifa de energia dentro do limite, não qualquer valor ligado à unidade consumidora. Por isso, receber uma conta acima de R$ 0 não significa que o benefício deixou de funcionar.
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A fatura pode conter:
- Iluminação pública: contribuição definida pelo município.
- Consumo excedente: energia usada acima dos 80 kWh gratuitos.
- Contas atrasadas: parcelas ou débitos anteriores continuam cobrados.
- Serviços adicionais: valores contratados junto à distribuidora.
- Encargos e tributos: cobranças que não fazem parte da tarifa dispensada.
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O que acontece quando a casa gasta mais de 80 kWh?
A família não perde automaticamente o benefício. A distribuidora mantém a gratuidade sobre os primeiros 80 kWh e cobra a energia usada acima disso.
Na prática, as situações ficam assim:
Como conferir se a gratuidade foi aplicada?
O primeiro passo é procurar na fatura a indicação da Tarifa Social e conferir o consumo mensal. A família também deve manter o CadÚnico atualizado e verificar se o titular da unidade aparece corretamente nos registros.
As cobranças possíveis estão detalhadas nas perguntas frequentes sobre a gratuidade. O Cadastro Único para Programas Sociais é a ponte entre a família e vários benefícios. A energia pode ser gratuita; os dados nunca podem ficar no escuro.