Viajar de moto pela Espanha terá novas exigências a partir de outubro. A regra alcança condutor e passageiro, mas muda conforme o tipo de via: luvas serão cobradas nas estradas, enquanto o calçado fechado será exigido também dentro das cidades. A falta pode gerar multa.
Quando a nova regra começa a valer?
A exigência entra em vigor em 1º de outubro de 2026. Ela faz parte do Real Decreto 518/2026, publicado no boletim oficial espanhol em 26 de junho de 2026.
Até essa data, o novo texto ainda não pode ser usado para cobrar essas obrigações. Quem pretende viajar de moto pelo país depois de outubro já deve separar luvas de proteção e um calçado que cubra todo o pé.
Quem terá de usar os novos equipamentos?
A regra vale para quem conduz e para quem viaja na garupa. Ela também alcança diferentes veículos de duas, três e quatro rodas previstos no regulamento.
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Os principais grupos atingidos são estes:
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Em quais vias as luvas e o calçado serão obrigatórios?
As duas exigências não seguem a mesma regra. O calçado fechado será obrigatório em qualquer via, enquanto as luvas de proteção serão exigidas apenas fora das áreas urbanas.
Na prática, o motociclista deve observar estes pontos:
- Luvas de proteção serão obrigatórias em rodovias e outras vias interurbanas.
- Calçado fechado deverá cobrir todo o pé em ruas, avenidas e estradas.
- Sandálias abertas, chinelos e calçados que deixem parte do pé exposta não atendem à nova regra.
- Veículos fechados, com estrutura de proteção e cinto registrado no documento, poderão ter exceção.
A diferença entre cidade e estrada importa principalmente para as luvas. O calçado fechado será cobrado em qualquer tipo de via.
Qual será a multa para quem não cumprir a regra?
Deixar de usar um equipamento de proteção obrigatório é tratado como infração grave pela Lei de Trânsito da Espanha. A multa prevista para essa categoria é de €200.
O condutor também pode perder 4 pontos na habilitação espanhola. O valor é aplicado quando a fiscalização identifica a falta de um dos equipamentos obrigatórios.
| Situação | Regra | Consequência |
|---|---|---|
| Sem luvasEm via interurbana | Equipamento obrigatório | Multa de €200 |
| Calçado abertoEm qualquer via | Pé deve ficar coberto | Multa de €200 |
| Condutor autuadoProteção obrigatória | Infração grave | 4 pontos |
A exigência também vale para motociclistas no Brasil?
A nova obrigação vale na Espanha. No Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro proíbe dirigir com calçado que não se firme nos pés ou que atrapalhe o uso dos comandos.
Isso permite autuação por uso de chinelo ou sandália solta, mas não cria uma obrigação nacional geral de usar botas ou luvas em toda viagem de moto. Mesmo assim, esses itens continuam recomendados porque protegem mãos, pés e tornozelos em uma queda.