Construir uma casa no lote errado pode apagar anos de esforço? Uma moradora de Goianira, em Goiás, gastou cerca de R$ 25 mil antes de perceber que a obra estava no terreno vizinho. Após um acordo, ela deixou o imóvel e começou tudo de novo.
Como a moradora construiu a casa no terreno vizinho?
Caroline recebeu um lote da mãe na Vila Isabel, em Goianira. Como os terrenos da rua não tinham cercas ou marcas fáceis de identificar, ela começou a obra em uma área que acreditava ser a sua.
A construção levou cerca de 3 anos. O erro só apareceu quando a verdadeira proprietária procurou a moradora e mostrou que aquele terreno tinha outro dono, segundo a reportagem original sobre o caso.
O que havia sido construído com os R$ 25 mil?
A moradora juntou dinheiro trabalhando e vendendo doces. A casa era simples, mas já tinha estruturas importantes para ela viver com as 2 filhas.
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O investimento foi usado nestes itens:
Quem constrói em terreno alheio perde tudo?
Nem sempre. As regras do Código Civil sobre construção em terreno alheio dizem que quem constrói de boa-fé pode ter direito a uma indenização.
Porém, o pagamento não acontece sozinho. É preciso provar os gastos, mostrar que não houve intenção de ocupar a área de outra pessoa e buscar um acordo ou uma decisão judicial.
Quem perceber o erro deve tomar estas medidas:
- interromper a obra antes de gastar mais dinheiro;
- guardar notas de materiais e pagamentos aos trabalhadores;
- pedir uma medição feita por profissional habilitado;
- comparar a medição com a matrícula e a planta do lote;
- buscar um acordo por escrito com o dono do terreno;
- procurar ajuda jurídica antes de demolir ou retirar a construção.
O resultado muda conforme os documentos, o valor da obra, a boa-fé de quem construiu e a conduta do proprietário do terreno.
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Quais documentos devem ser conferidos antes da obra?
A numeração pintada em postes, muros ou placas não substitui a medição. A posição correta precisa ser confirmada por documentos e por marcas colocadas no próprio terreno.
A conferência deve incluir estes itens:
Como evitar que o mesmo erro aconteça?
A obra só deve começar depois que os limites forem medidos e marcados no chão. O guia técnico para cadastro e demarcação de terrenos mostra que a localização correta depende de planta, medidas e pontos físicos.
No caso de Goianira, a moradora deixou a casa após um acordo e iniciou uma nova construção no lote correto com ajuda de doações. Uma medição antes do primeiro tijolo teria custado menos do que perder cerca de R$ 25 mil e começar tudo outra vez.