Ter a identidade usada por outra pessoa pode virar um bloqueio em cadeia. Em um caso relatado fora do Brasil, a vítima passou anos sem conseguir casar, votar e resolver documentos. O problema mostra como um dado civil errado pode travar a vida inteira.
O que acontece quando alguém usa a identidade de outra pessoa?
Quando alguém usa a identidade de outra pessoa, o dano pode ir além de uma compra falsa. O nome da vítima pode aparecer em casamento, cadastro, dívida, documento, processo ou pedido feito por outra pessoa.
No caso relatado, o uso indevido teria durado cerca de 10 anos. A vítima ficou presa a registros que não reconhecia, enquanto tentava provar que não era ela quem havia praticado os atos.
Por que esse tipo de fraude trava tantos direitos?
A fraude trava direitos porque documentos oficiais são a porta de entrada para quase tudo. Sem cadastro correto, a pessoa pode ter problema para casar, tirar documento, abrir conta, votar ou regularizar a própria situação.
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O Governo Federal informa que a Carteira de Identidade Nacional usa o CPF como número único. A ideia é reduzir duplicidade e erro nos registros.
Os efeitos mais comuns aparecem assim:
O que a lei brasileira prevê sobre falsa identidade?
No Brasil, o Código Penal trata da falsa identidade no artigo 307. A regra fala em atribuir a si ou a terceiro falsa identidade para obter vantagem ou causar dano.
O artigo 308 também trata do uso de documento de identidade alheio como se fosse próprio. O TJDFT explica que esse crime envolve usar documento de identificação de outra pessoa.
Para a vítima, o caminho costuma envolver:
- Registrar boletim de ocorrência;
- Guardar todos os documentos negados ou bloqueados;
- Pedir cópia de certidões e cadastros suspeitos;
- Procurar o órgão que negou o serviço;
- Buscar orientação jurídica se o erro não for corrigido.
Quanto mais provas a vítima junta, mais fácil fica mostrar que o uso da identidade foi feito por outra pessoa.
Quais documentos podem ser afetados por uma fraude assim?
Uma fraude de identidade pode atingir vários órgãos ao mesmo tempo. O problema começa em um registro, mas pode se espalhar para casamento, título de eleitor, passaporte, conta bancária, benefício e cadastro público.
Na hora de votar, por exemplo, o TSE informa que é obrigatório apresentar documento oficial com foto ou e-Título com fotografia. Se a identidade estiver contestada, a pessoa pode enfrentar dificuldade para provar quem é.
Veja onde o problema pode aparecer:
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Como a nova carteira de identidade tenta reduzir esse problema?
A nova CIN tenta reduzir falhas porque usa o CPF como número único. Antes, uma pessoa podia ter RGs diferentes em estados diferentes, o que aumentava risco de cadastro duplicado.
Com a unificação, a identificação fica mais padronizada. Mesmo assim, a segurança depende de conferência, biometria, validação dos dados e cuidado com cópias de documentos.
O que a vítima deve fazer para recuperar a própria vida?
A vítima precisa agir em várias frentes ao mesmo tempo. O primeiro passo é formalizar a fraude e depois pedir correção nos órgãos onde o nome aparece de forma errada.
Também é importante não jogar fora negativas, protocolos e mensagens. Esses documentos ajudam a mostrar o tamanho do prejuízo e podem ser usados para destravar casamento, votação, emissão de documentos e cadastros.