O desconto indevido no INSS pode ser cancelado diretamente pelo aplicativo ou site Meu INSS. A medida ganhou destaque após a Operação Sem Desconto revelar retiradas irregulares em aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024, somando R$ 6,3 bilhões.
O que motivou o alerta sobre descontos indevidos?
Em 23/04/2025, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram a Operação Sem Desconto. A investigação apura retiradas não autorizadas feitas por organizações da sociedade civil em benefícios pagos pelo INSS.
Segundo os dados oficiais, entre 2019 e 2024 foram descontados R$ 6,3 bilhões de segurados. O valor exato referente a descontos ilegais não foi divulgado. Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que autorizavam essas cobranças.
Como verificar se houve desconto irregular?
Antes de solicitar exclusão, o segurado deve consultar o extrato de benefício no Meu INSS. O documento apresenta todas as movimentações, incluindo crédito consignado e mensalidades associativas. O procedimento pode ser feito seguindo os passos abaixo.
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- Acessar: entrar no aplicativo ou site Meu INSS.
- Login: informar CPF e senha da conta Gov.br.
- Extrato: clicar em “Extrato de benefício”, selecionar o número e conferir todos os descontos.
Como excluir ou bloquear a mensalidade associativa?
Ao identificar cobrança não autorizada, é possível utilizar o serviço Excluir mensalidade associativa no próprio Meu INSS. Basta acessar “Serviços”, clicar em “Novo pedido”, pesquisar por “Excluir mensalidade” e seguir as instruções exibidas.
Também existe a opção de bloqueio de mensalidade, que suspende futuras cobranças sem excluir definitivamente o vínculo. Para isso, no campo de busca da página inicial, digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade” e conclua o processo.
É possível pedir ressarcimento dos valores?
O bloqueio impede novos descontos, mas a devolução exige etapas adicionais. O aposentado pode ligar para o telefone 0800 da entidade responsável, cujo número consta no holerite. Também pode enviar e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br relatando a retirada indevida.
- Ouvidoria: registrar reclamação pelo telefone 135, no Meu INSS ou na plataforma Fala.br.
- Consumidor: abrir ocorrência no Portal do Consumidor para apuração.
- Protocolo: formalizar pedido de ressarcimento no Meu INSS ou em agência agendada, reunindo extratos e documentos pessoais.
O acompanhamento do pedido pode ser feito pela plataforma digital do INSS ou pelo telefone 135. Caso haja dificuldade, recomenda-se buscar orientação de advogado especializado em direito previdenciário.
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