O tribunal de Castilla-La Mancha manteve a condenação por crime de ódio e ameaça grave após insultos racistas e intimidações em piscina comunitária, com pena de prisão, multa de 1.680 euros e indenização de 3.000 euros.
O Tribunal Superior de Justiça de Castilla-La Mancha manteve a condenação de um morador de Ciudad Real por crime de ódio e ameaça grave após insultos racistas e intimidações contra um vizinho colombiano em uma piscina comunitária, em um caso que envolveu humilhação pública e presença de menores.
O que aconteceu na piscina do condomínio?
Os fatos ocorreram em uma piscina comunitária de um condomínio residencial em Ciudad Real, onde o réu dirigiu ofensas racistas reiteradas ao vizinho colombiano, incluindo expressões depreciativas relacionadas à origem nacional e ameaças diretas diante dos filhos da vítima.
Em um dos episódios considerados mais graves pelo tribunal, o agressor exigiu que a vítima se ajoelhasse e entoasse um hino de conotação ideológica, sob ameaça de morte, caracterizando um ambiente de intimidação extrema e humilhação pública continuada.
Quais condutas levaram à condenação criminal?
Ao analisar os autos, a Justiça destacou que a condenação não se baseou em um único episódio isolado, mas em um conjunto de comportamentos reiterados que configuraram crime de ódio e ameaça grave, conforme os tipos penais aplicáveis.
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- Insultos racistas: ofensas verbais de cunho discriminatório associadas à origem nacional da vítima.
- Ameaças de morte: intimidações diretas, incondicionais e feitas em contexto comunitário.
- Humilhação pública: ataques realizados na presença de terceiros, inclusive menores de idade.
Qual foi a pena aplicada pela Justiça?
O Tribunal Provincial de Ciudad Real impôs duas penas de doze meses de prisão, além de multa equivalente a sete meses no valor diário de oito euros, totalizando 1.680 euros, e indenização de 3.000 euros por danos morais causados à vítima.
Também foi determinada a proibição de participação do condenado em atividades educacionais ou esportivas por três anos, como medida de reprovação e prevenção, reforçando o entendimento de que condutas racistas em ambientes coletivos possuem elevada gravidade social.
Por que o tribunal considerou o caso crime de ódio?
Na análise do recurso, o Tribunal Superior destacou que não é necessário comprovar ódio ideológico profundo. Basta a utilização de expressões objetivamente depreciativas baseadas na origem nacional para que se configure o crime de ódio, conforme o entendimento jurídico consolidado.
O tribunal considerou o depoimento da vítima coerente, firme e verossímil, validando ainda mensagens trocadas por aplicativos como elementos de confirmação, reforçando que a conduta teve intenção clara de humilhar e intimidar.
O que mudou na decisão em grau de recurso?
A única modificação promovida pelo Tribunal Superior foi a revogação da ordem de restrição, por entender que a medida não havia sido aplicada durante a fase de investigação e que não houve novos incidentes após a denúncia.
- Revogação da restrição: considerada desproporcional, já que impediria o réu de residir em sua própria casa.
- Ausência de reincidência: não foram registrados novos episódios desde o início do processo.
- Critério de proporcionalidade: medidas restritivas exigem fundamentação específica fora de casos de violência doméstica.
Com isso, a Justiça reafirmou a condenação penal e indenizatória, reforçando que a punição por crimes de ódio não depende apenas da sanção, mas da proteção efetiva da dignidade humana em espaços de convivência coletiva.