Em 2026, Justiça do Trabalho amplia indenizações por assédio moral, desvio de função, falta de EPI e atraso salarial. Decisões priorizam saúde mental, segurança e provas como registros, holerites e testemunhas.
No cenário da Justiça do Trabalho 2026, práticas antes normalizadas passaram a gerar indenização. Com foco em saúde mental, segurança e equilíbrio contratual, empregados estão mais protegidos contra abusos que causam danos financeiros e emocionais no ambiente corporativo.
Por que a Justiça do Trabalho está mais rigorosa em 2026?
A modernização das normas trabalhistas reforçou a proteção à dignidade do trabalhador, alinhando decisões judiciais a temas como saúde mental, segurança e abuso de poder. Segundo análises do Portal Contábeis, juízes passaram a interpretar o contrato além do papel.
Na prática, isso significa que a realidade do trabalho vale tanto quanto o que foi assinado. Quando existe desequilíbrio entre função, salário e condições oferecidas, a Justiça entende que há violação de direitos passível de indenização.
Quais situações mais comuns hoje geram indenização trabalhista?
De acordo com levantamento do Portal Contábeis, quatro situações concentram a maior parte das ações judiciais recentes. São condutas recorrentes nas empresas e que, isoladas ou combinadas, costumam resultar em condenação, como mostrado a seguir.
LeiaTambém
- Assédio moral: práticas humilhantes, repetitivas e prolongadas que afetam a saúde psicológica.
- Desvio de função: exigência de tarefas fora do cargo sem ajuste salarial.
- Falta de EPI: ausência ou má fiscalização de equipamentos de proteção obrigatórios.
- Atraso de salário: pagamento reiterado fora do prazo legal.
Como o assédio moral e o desvio de função são avaliados?
O assédio moral não se limita a gritos ou ofensas diretas. Metas impossíveis, isolamento forçado e exposição pública configuram abuso quando ocorrem de forma contínua, sendo amplamente reconhecidos pela Justiça do Trabalho como dano à honra.
No desvio de função, o juiz compara a função contratada com a efetivamente exercida. Quando há tarefas mais complexas ou acúmulo de atividades, o trabalhador pode receber diferenças salariais retroativas, com reflexos em FGTS e 13º.
O que acontece quando a empresa falha na segurança ou no salário?
A falta de equipamentos de proteção individual transfere à empresa a responsabilidade por acidentes, doenças ocupacionais e sequelas. Já o atraso salarial recorrente é visto como violação grave, pois compromete a subsistência do empregado.
Nesses casos, a Justiça reconhece não apenas prejuízos materiais, mas também dano moral. Em atrasos frequentes, o trabalhador pode pedir rescisão indireta, encerrando o vínculo com acesso a FGTS, multa e seguro-desemprego.
O que o trabalhador pode fazer para garantir seus direitos?
Especialistas citados pelo Portal Contábeis destacam que a prova é decisiva no processo trabalhista. Documentar a rotina, guardar registros e buscar orientação jurídica aumenta consideravelmente as chances de êxito, como mostram os pontos abaixo.
- Registros digitais: e-mails, mensagens e áudios ajudam a comprovar abusos e ordens irregulares.
- Testemunhas: colegas de trabalho fortalecem a versão apresentada em juízo.
- Documentação financeira: holerites e extratos comprovam atrasos e diferenças salariais.
Em 2026, produtividade não justifica violar direitos. Conhecer as regras, reunir provas e agir no momento certo transforma situações abusivas em reparação justa, reforçando que trabalhar bem não significa aceitar ilegalidades silenciosamente.