Agora é proibido ter árvores a menos de 50 centímetros da casa do vizinho, com pena de multa
Em áreas residenciais, as árvores costumam trazer sombra, conforto térmico e até valorizar o imóvel, mas quando galhos ou raízes ...
Tag: Ações judiciais
Justiça do Trabalho reconhece essas quatro situações comuns como causas diretas de indenização em 2026
Em 2026, Justiça do Trabalho amplia indenizações por assédio moral, desvio de função, falta de EPI e atraso salarial. Decisões ...