A união estável representa uma forma de família cada vez mais reconhecida no Brasil, adaptando-se aos padrões modernos de convivência. Embora assemelhe-se ao casamento quanto à proteção legal e à partilha de bens adquiridos durante a convivência, comprovar judicialmente seu reconhecimento nem sempre é simples, especialmente em cenários de separação.
Quais documentos e provas podem comprovar a união estável
Para garantir os direitos legais relativos à partilha de bens, é fundamental apresentar provas concretas ao juiz responsável. A aceitação judicial depende de um conjunto bem estruturado de evidências sobre a convivência do casal ao longo do tempo.
Veja alguns exemplos de documentos e situações frequentemente usados para comprovar a existência da união estável:
- Contas de água, luz ou telefone em nome de ambos;
- Extratos bancários ou contratos assinados em conjunto;
- Certidões de nascimento dos filhos;
- Registros fotográficos do casal e viagens;
- Publicações em redes sociais demonstrando o relacionamento;
- Testemunhas que convivem com o casal e podem atestar a veracidade da relação.
Por que a ausência de provas pode trazer consequências negativas
Sem provas consistentes, obter o reconhecimento formal da união estável pode se tornar um verdadeiro desafio. Quando o patrimônio é registrado apenas em nome de um dos parceiros, o outro pode acabar vulnerável e até mesmo perder seu direito à partilha.
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Bruno Kaffler Saviane ressalta que acreditar que a simples coabitação é suficiente pode ser um erro perigoso. Manter registros do cotidiano, como fotos e contas conjuntas, é essencial para quem deseja se proteger em caso de separação.
Qual é a necessidade de formalizar a união estável em cartório
Especialistas recomendam fortemente a formalização da união estável em cartório, pois o processo proporciona mais segurança jurídica ao casal. Embora não seja obrigatório, esse registro reduz dúvidas e evita longas disputas judiciais no futuro.
Mesmo que não haja documento em cartório, reunir e organizar provas do relacionamento é uma medida eficiente para proteger os direitos de ambos. Bruno Kaffler Saviane destaca que um bom planejamento jurídico auxilia a garantir que cada parte receba o que lhe é de direito ao fim do relacionamento.