Veículos de duas rodas com velocidade máxima de até 50 km/h, como ciclomotores e bicicletas elétricas específicas, podem ser conduzidos sem a necessidade de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que atendam a regulamentações específicas e ao uso obrigatório da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
Quais veículos não exigem CNH para rodar
No caso dos ciclomotores, são veículos com motor elétrico de até 4 kW ou a combustão de até 50 cm³, com velocidade entre 32 e 50 km/h. Para pilotá-los, é exigida ACC e uso de equipamentos de segurança, sendo conhecidos como as populares “cinquentinhas”.
As bicicletas elétricas com motor auxiliar, limitadas à potência de 1000 W e velocidade máxima de 32 km/h, estão dispensadas de registro e licenciamento, desde que sigam as normas do Detran.
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Como funciona a regularização dos ciclomotores até 2025
Os donos de ciclomotores devem regularizar seus veículos junto ao Detran estadual até o final de dezembro de 2025. Isso inclui o emplacamento obrigatório, a exigência da ACC ou da CNH categoria A e a obediência às regras de trânsito.
Além de cumprir os prazos, é fundamental estar atento às outras obrigações previstas na legislação para evitar multas e demais penalidades relacionadas à circulação irregular.
Lista de modelos de ciclomotores que dispensam CNH
Selecionamos modelos populares de ciclomotores que podem ser conduzidos sem CNH. Todos foram projetados para atender à legislação brasileira em vigor, servindo tanto para deslocamentos diários quanto para o lazer:
- Shineray Jet 50
- Shineray Phoenix 50
- Shineray PT1
Conheça as características da Shineray Jet 50
A Shineray Jet 50 é uma scooter de 49 cm³, com 2,7 cv de potência e torque de 0,26 kgfm. Com câmbio de 4 marchas e embreagem semi-automática, pesa apenas 106 kg, unindo praticidade e itens como freio a disco dianteiro e painel digital.
Veja o que a Shineray Phoenix 50 oferece
A Shineray Phoenix 50 traz visual cub e preço mais acessível. Usa o mesmo motor da Jet 50, com torque levemente inferior, e painel analógico. Oferece partida elétrica ou a pedal, além de versões com diferentes níveis de equipamento.
Entenda as especificações da Shineray PT1
A Shineray PT1 é uma scooter elétrica que chega a 40 km/h. Conta com motor de 350 W que exige ACC, autonomia de 25 km e recarga total em 8 horas, atendendo quem deseja economia e mobilidade urbana.
Diferenças entre bicicleta elétrica e ciclomotor
| Bicicleta elétrica | Ciclomotor | |
|---|---|---|
| Equipamento autopropelido | Não precisa de CNH | CNH do tipo A ou ACC |
| Placa e licenciamento | Não precisa de placa ou licenciamento | Licenciado e emplacado |
| Método de propulsão | Pedal assistido | Acelerador |
| Medidas | Largura: até 70 cm / Entre-eixos: até 1,30 m | – |
| Velocidade máxima | Velocidade de até 32 km/h | Velocidade de até 50 km/h |
| Potência do motor | Motor de até 1.000 W | Motor de até 4.000 W ou 50 cc |
Dicas para se manter atualizado sobre as normas de trânsito
Manter-se atualizado sobre a legislação é fundamental para evitar problemas ao pilotar ciclomotores e bicicletas elétricas. Confira as orientações abaixo e conduza sempre em conformidade com as regras vigentes:
- Ciclomotores precisam ser regularizados até 2025
- Considere obter a ACC e portar os documentos necessários
- Utilize sempre equipamentos de segurança, como capacete e luvas
Observação: A Shineray Jet 125 SS não é um ciclomotor, pois tem mais de 50 cc, e, portanto, exige CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de categoria A para ser pilotada no Brasil em 2025. Para a maioria das motos de baixa cilindrada, o que pode dispensar a CNH é a licença ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), que é válida para veículos com motor de até 50 cc e velocidade máxima de 50 km/h.