O Governo Federal anunciou mudanças no Bolsa Família que afetam tanto novos solicitantes quanto beneficiários já cadastrados no programa. A partir de abril, será necessário cumprir um novo critério para ingressar ou permanecer na lista de pagamento. A medida busca aprimorar a distribuição dos recursos e garantir que o auxílio chegue a quem realmente precisa.
A principal alteração envolve as chamadas famílias unipessoais, compostas por apenas uma pessoa. Agora, esses beneficiários precisarão passar por uma entrevista domiciliar para confirmar a elegibilidade. Além disso, outras regras relacionadas à permanência no programa e aos pagamentos também foram atualizadas.
Quem precisará passar por uma entrevista para continuar no Bolsa Família
A mudança mais significativa anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) impacta diretamente as famílias unipessoais. Antes, o cadastro era feito apenas por meio do Cadastro Único (CadÚnico), mas agora será necessário um processo adicional.
Entenda as novas regras:
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- Famílias unipessoais que querem ingressar no programa: terão que passar por uma entrevista domiciliar para comprovar a condição.
- Quem já recebe o benefício: também precisará realizar a entrevista ao atualizar os dados no CadÚnico.
Há exceções para grupos específicos que não precisarão passar por essa etapa:
- Povos indígenas
- Comunidades quilombolas
- Pessoas em situação de rua
- Catadores de materiais recicláveis
- Indivíduos resgatados de situação análoga à escravidão
O MDS ainda irá regulamentar os detalhes desse novo processo para quem já faz parte do programa.
Bolsa Família terá mudanças na regra de permanência
Além da exigência da entrevista domiciliar para famílias unipessoais, o governo também alterou regras sobre a permanência no programa. O objetivo é garantir que as famílias de baixa renda continuem recebendo o benefício mesmo que a renda per capita tenha uma leve variação.
O que muda:
- Famílias com renda per capita de até R$ 218,00 continuarão no programa mesmo que os ganhos aumentem temporariamente.
- O tempo de permanência dentro dessa condição será definido pelo MDS e será detalhado em um novo ato normativo.
- Famílias que tiveram o benefício cancelado devido ao encerramento da “Regra de Proteção” terão prioridade para retornar ao programa no prazo máximo de 36 meses.
Essas medidas visam evitar que famílias fiquem sem assistência em períodos de oscilação de renda.
Qual será o valor do Bolsa Família em abril
Os pagamentos do Bolsa Família em abril seguirão a estrutura já adotada nos meses anteriores. O valor mínimo garantido para cada família será de R$ 600,00, mas há adicionais que variam conforme o perfil dos integrantes.
Veja como funciona:
- R$ 150,00 extras para cada criança de 0 a 6 anos
- R$ 50,00 adicionais para cada gestante, nutriz ou jovem entre 7 e 18 anos incompletos
Esses valores são cumulativos. Ou seja, uma família com duas crianças de até seis anos receberá R$ 300,00 a mais, totalizando R$ 900,00 no mês.
Calendário do Bolsa Família em abril
Os pagamentos serão feitos entre os dias 15 e 30 de abril, seguindo o número final do NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário.
Confira as datas:
| NIS final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 15 de abril |
| 2 | 16 de abril |
| 3 | 17 de abril |
| 4 | 22 de abril |
| 5 | 23 de abril |
| 6 | 24 de abril |
| 7 | 25 de abril |
| 8 | 28 de abril |
| 9 | 29 de abril |
| 0 | 30 de abril |
A única exceção será para beneficiários que vivem em cidades com decretos de calamidade pública ou emergência, que poderão sacar o dinheiro a partir do dia 15 de abril, sem precisar esperar a data do NIS.
Como consultar o Bolsa Família e sacar o benefício
Os beneficiários podem acompanhar o status do Bolsa Família pelo aplicativo do programa, disponível para Android e iOS. Além disso, os pagamentos podem ser movimentados diretamente pelo Caixa Tem, que permite:
- Transferências via Pix
- Saques sem cartão
- Pagamentos de contas e boletos
- Compras online com cartão virtual
Caso haja novos aprovados no programa, o MDS enviará um comunicado ao endereço cadastrado no CadÚnico. A triagem é feita mensalmente, e apenas quem cumpre os requisitos de renda e cadastro atualizado pode receber o benefício.
Com essas novas regras, o governo reforça a fiscalização e busca garantir que o Bolsa Família chegue a quem realmente precisa, fortalecendo a política de assistência social no país.