Brasil avança, mas ainda tem 4,2 milhões em atraso escolar
presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital
Adultos em sala de aula; imagem meramente ilustrativa - (crédito: Geovana Albuquerque/Agência Brasil)
crédito: Geovana Albuquerque/Agência Brasil
Em todo o país, 4,2 milhões de estudantes estão dois anos ou mais atrasados na escola. Eles representam 12,5% de todas as matrículas no Brasil. As informações são do Censo Escolar 2024, analisadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Apesar de ainda representarem uma importante parcela dos estudantes, os dados mostram que ao longo dos anos a distorção da relação idade-série vem diminuindo. Em 2023, eram 13,4% em atraso escolar.
A análise divulgada nessa quinta-feira (25) mostra que, apesar da melhora geral, o país ainda tem desafios no enfrentamento do atraso escolar. O Unicef aponta desigualdades principalmente quando se leva em consideração a raça/cor e gênero dos estudantes.
A distorção idade-série entre estudantes negros da educação básica é quase o dobro da registrada entre brancos, respectivamente 15,2% e 8,1%. O atraso também atinge mais meninos do que meninas, chega a 14,6% entre eles e a 10,3% entre elas.
Para a especialista de educação do Unicef no Brasil, Julia Ribeiro, o atraso escolar não deve ser visto como um fracasso unicamente do estudante, mas deve levar em consideração a conjuntura social e deve ser preocupação de diversos agentes, desde a família, aos governos, terceiro setor e comunidade escolar.
"Quando a gente fala em fracasso escolar, muitas vezes a gente responsabiliza o estudante, né? A gente precisa entender isso como uma cultura, como um conjunto de fatores que faz ou que contribui para que esses meninos e meninas comecem a reprovar, que eles entrem em uma situação de atraso escolar ou uma situação de distorção idade-série e fiquem mais propensos a abandonar a escola", diz.
E complementa: "Quando o estudante entra em atraso escolar, ele passa a se sentir não pertencente à escola. Então, sobretudo, o convite que a gente faz é compreender que a situação singular acontece de forma diferente para os estudantes, acontece de forma diferente nos diferentes territórios. Então, compreender os motivos que estão por trás é algo que é fundamental. Para isso, é preciso ouvir os estudantes".
Uma pesquisa realizada pelo Unicef e Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), em 2022, mostrou que 33% dos adolescentes acreditam que a escola não sabe nada sobre a sua vida e da sua família.
Isso porque a taxa anual de crescimento da doença crônica em crianças e adolescentes brasileiros entre 2020 e 2035 será de 1,8%.
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Além disso, 60% da quantidade diária preconizada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como ideal para manter a saúde em dia.
Assim, a razão para as balas e gomas serem tão gostosas é o uso do açúcar em grande quantidade em sua composição. Na lista de ingredientes, é comum encontrar nomes como sacarose e xarope de glicose.
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Outro risco é o desenvolvimento de hipersensibilidade e alergias alimentares. Alguns estudos ainda fazem uma relação entre o consumo de aditivos alimentares com diversas doenças, como inflamação no intestino e até câncer.
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Só que, quando consumidas em excesso, essas substâncias aumentam o risco de problemas de saúde como obesidade e diabetes.
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Esses produtos possuem grande quantidade adicionada de estabilizantes e conservantes, para garantir que esses nutrientes sejam entregues.
Cabe destacar que as vitaminas são compostos que precisam de estabilidade para serem entregues em forma de suplementação para o ser humano. No entanto, em formato de bala ou goma, essa estabilidade é mais difícil de ser alcançada.
Coloridas e com sabor agradável, as balas de goma, delicados e jujubas são exemplos claros desse tipo de alimento, que fazem sucesso entre as crianças, porém estão entre as guloseimas proibidas por esta lei.
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Entre esses produtos ultraprocessados estão doces que praticamente não têm nutrientes e não trazem benefícios à saúde da criança.
Exemplos de bebidas ultraprocessadas incluem refrigerantes, sucos industrializados e bebidas energéticas.
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Bebidas ultraprocessadas são aquelas que passaram por um processamento específico e que contêm altas quantidades de açúcar, gordura e/ou sal.
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Determina que as cantinas escolares ofereçam para consumo, diariamente, no mínimo, três opções de lanches saudáveis, que contribuam positivamente para a saúde dos escolares, valorizem a cultura alimentar local e que derivem de práticas produtivas ambientalmente sustentáveis.
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No Senado, o Projeto de Lei (PL) 4.501/2020, que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares por todo Brasil, foi adiado. O foco é evitar o consumo de alimentos e bebidas com alto teor de calorias, gordura e açúcar.
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Em setembro de 2023, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados em unidades de ensino. A proposta prevê ainda a proibição de produtos congelados e prontos para o aquecimento.
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Autor original do projeto, o vereador Cesar Maia (PSDB) comemorou a aprovação. “Esse não é um projeto de iniciativa individual. A iniciativa propiciou para que a discussão se desse amplamente em uma decisão coletiva", disse, na época.
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Uma das autoras do texto, a vereadora Rosa Fernandes (PSC) disse que ficou surpresa com o nível de participação e debates em torno da proposta, que contou com a contribuição de muitos parlamentares e vários outros setores.
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Eles também podem ser prejudiciais à saúde e apresentarem isolados proteicos, agentes de massa, espessantes, emulsificantes, corantes, aromatizadores e realçadores de sabor.
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Além disso, esses alimentos podem apresentar gorduras vegetais hidrogenadas, óleos interesterificados, amido modificado e xarope de frutose.
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Dessa forma, são considerados alimentos ultraprocessados produtos industrializados, pobres nutricionalmente e ricos em calorias.
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A partir de 2023, as escolas tiveram que, dentro do prazo de 180 dias, se adaptarem à nova lei. Em caso de alguma irregularidade, a Justiça poderá aplicar uma notificação, advertência e multa diária de R$ 1.500 para as instituições privadas.
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No Rio de Janeiro, a Lei 7.987/23 proíbe a venda e oferta de alimentos e bebidas ultraprocessadas nas escolas privadas e públicas da cidade. O intuito é promover a saúde e combater a obesidade infantil e outras doenças que esses alimentos podem acarretar.
Com o fim das férias escolares, o ano letivo começou em fevereiro em todo o Brasil. E, com ele, a preocupação com a alimentação das crianças e adolescentes. Afinal, alguns estados já proibiram a venda de alimentos e bebidas ultraprocessados em instituições de ensino.
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"A escola é o espaço que os estudantes passam mais tempo de sua vida, é um equipamento público que está presente em todos ou em quase todos os territórios. Então, ela é a política pública que está mais presente na vida dessas crianças e de suas famílias. Um terço dos estudantes dizerem que as escolas não sabem nada sobre sua vida e a vida de sua família é algo que é muito forte. Certamente para os estudantes que estão em um processo de desvinculação, se perceber não tão pertencente a esse espaço é algo muito significativo", ressalta Ribeiro.
Como destacado por Ribeiro, uma das consequências mais preocupantes do atraso escolar é o abandono dos estudos. No Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), embora os indicadores tenham melhorado ao longo dos últimos anos, muitos adultos (25 anos ou mais) ainda não têm ensino médio completo.
Em 2024, o país alcançou o maior percentual da série histórica, 56% da população adulta com ensino médio completo. Em 2016, início da série, eram 46,2%.
Maior escolaridade possibilita maior participação cidadã na sociedade, além de conferir melhores salários e melhores condições socioeconômicas.
De acordo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), ter um diploma de ensino superior no Brasil pode mais que dobrar o salário.
Para contribuir com governos e escolas, em parceria com o Instituto Claro e apoio da Fundação Itaú, o Unicef desenvolve a estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar, voltada para a elaboração, implementação e o monitoramento de políticas de enfrentamento da cultura de fracasso escolar nas redes públicas de ensino.
"Acreditamos na mudança e na transformação social por meio da educação e para alcançar esse objetivo é fundamental conhecer os desafios para estabelecer estratégias de enfrentamento. Trajetória de Sucesso Escolar do Unicef vem fazendo isso com excelência, oferecendo uma visão ampla do cenário atual e uma nova perspectiva para milhões de estudantes", diz a diretora de Desenvolvimento Humano Organizacional, Cultura e Sustentabilidade da Claro e vice-presidente do Instituto Claro, Daniely Gomiero.
