O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na terça-feira (27/10), um aumento nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. As novas alíquotas entram em vigor em 1º de fevereiro de 2027, conforme convênios publicados no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (28/10).

O maior reajuste será aplicado ao diesel, com alta de 11,1%. Em seguida, aparecem o gás de cozinha, com aumento de 4,8%, e a gasolina, com 4,5%. Este é o quarto reajuste anual consecutivo desde a adoção do modelo de alíquotas fixas por litro ou quilo, em 2023.

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Novos valores por litro e quilo

Com o reajuste aprovado pelos estados, os valores fixos do tributo serão alterados:

  • Gasolina: de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro;

  • Diesel: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro;

  • Gás de cozinha: de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

O reajuste é calculado anualmente com base na comparação dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para definir as novas alíquotas, foram consideradas as médias registradas entre fevereiro e setembro de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025.

No caso do gás de cozinha, o aumento de R$ 0,07 por quilo representa R$ 0,91 a mais em um botijão de 13 kg, considerando apenas a variação do imposto.

Instabilidade externa e subsídios

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) destacou o “cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo”. Em nota divulgada nesta quarta-feira (28/10), a entidade informou que os estados estudam formas de antecipar a atualização dos valores do diesel, conforme previsto na legislação complementar, mas não detalhou quais medidas poderão ser adotadas.

As cotações internacionais do petróleo e de seus derivados têm sido pressionadas pelos conflitos no Oriente Médio e pela guerra na Ucrânia, que também afeta a infraestrutura energética russa. A alta dos preços internacionais pode repercutir no mercado brasileiro.

Para tentar conter o avanço dos preços, o governo federal anunciou a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário, paga a produtores e importadores.

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