Diante da alta no preço dos combustíveis no país, o Procon da Prefeitura de Belo Horizonte publicou uma recomendação nesta terça-feira (24/3) para prevenir que estabelecimentos pratiquem preços abusivos.
A escalada da Guerra do Irã levou à alta no preço do barril de petróleo e trouxe insegurança ao setor. Em meio à crise, postos e distribuidoras aproveitaram a situação para elevar os preços dos combustíveis.
O Procon-BH reagiu e publicou a recomendação, que determina que os estabelecimentos mantenham a margem de lucro em níveis normais e orienta a divulgação de informações claras aos clientes. Segundo o órgão, os preços só devem ser afetados por mudanças em custos reais, como tributos ou logística.
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“Também queremos alertar para as consequências das práticas abusivas previstas em lei. De acordo com legislação federal, os combustíveis são bens essenciais e o aumento artificial e injustificado dos preços pode ser classificado como obtenção de lucro excessivo, especulação e retenção de produtos, o que levaria a sanções nas áreas criminais, cíveis e administrativas”, alertou Ana Paula Castro, diretora do Procon-BH.
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Caso não cumpram o previsto no Código de Defesa do Consumidor, os postos poderão ser penalizados. “O Procon BH vai garantir que o consumidor de Belo Horizonte não saia lesado e tenha os direitos cumpridos”, enfatizou a diretora do órgão.