(FOLHAPRESS) - Dois dias após o Ministério do Trabalho e Emprego confirmar a interdição de 3 das 5 pilhas de rejeito e estéril da Sigma Lithium, a Agência Nacional de Mineração (ANM) disse que enviará fiscais na próxima semana para o complexo minerário da empresa, em Minas Gerais. Em nota enviada à Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (16/1), a agência diz ser o órgão competente para analisar as condições das estruturas.
A visita, segundo a ANM, já estava programada para 2026, mas ainda sem data marcada. A interdição pelo MTE, no entanto, fez com que a agência resolvesse mobilizar seus servidores já para a próxima semana. A agência diz que o objetivo da visita será "verificar as condições de segurança das estruturas, a estabilidade geotécnica e a conformidade com a legislação minerária e de segurança de estruturas de mineração".
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A reportagem apurou que técnicos da agência discordam de constatações feitas pelos auditores do trabalho no relatório que embasou a interdição. No documento, o auditor responsável pela fiscalização diz que as pilhas estão com fator de segurança abaixo do permitido, o que gera riscos de colapso e impacto a cursos d'água e comunidades localizadas ao redor do complexo minerário, inclusive a uma escola infantil.
A Sigma é a maior mineradora de lítio do Brasil, um mineral essencial para a fabricação de baterias, inclusive de carros elétricos. Na prática, a interdição das pilhas inviabiliza as operações de lavra da mineradora, já que é nessas estruturas onde estéril e rejeito proveniente das operações da empresa são depositados.
Após a notícia da interdição das pilhas, as ações da empresa na Nasdaq, uma das principais Bolsa de Valores dos EUA, despencaram quase 15% - desvalorização que seguia semelhante até o início da noite desta sexta.
No dia em que a interdição pelo MTE foi publicada no Diário Oficial da União, a Folha questionou a ANM sobre os motivos de seus fiscais não terem paralisado o uso das pilhas anteriormente, já que a fiscalização de barragens e pilhas no Brasil é geralmente atribuída à agência. O órgão, no entanto, não havia respondido os questionamentos até então.
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Em nota enviada nesta sexta, a ANM diz que fiscalizou a mina da Sigma em 2024 e que, na ocasião, os servidores da agência fizeram 20 pedidos formais à empresa de adequação técnica. Desde então, porém, os fiscais não voltaram ao complexo minerário e não averiguaram se a mineradora havia atendido aos pedidos.
A ANM há anos tem seu orçamento contingenciado pelo governo federal, o que afeta a contratação de servidores pela agência e, consequentemente, a capacidade de operação do órgão. Até por isso, após a tragédia de Mariana, em 2015, o Ministério do Trabalho passou a enviar auditores para fiscalizarem barragens e pilhas, sob o argumento de que os trabalhadores das mineradoras são as maiores vítimas de eventuais colapsos.
O movimento, no entanto, incomoda alguns servidores da agência. Na nota desta sexta, por exemplo, a ANM diz que cabe a ela fazer a análise geotécnica das estruturas minerárias, como as pilhas interditadas. "Eventuais medidas administrativas a serem adotadas dependerão do resultado da fiscalização e da análise técnica das condições verificadas em campo, observadas as competências legais da agência", diz a nota.
Como não há hierarquias entre a agência e o MTE, é improvável que a Sigma possa retomar o uso de suas pilhas se os servidores da ANM não constatarem irregularidades nas estruturas. Um laudo favorável à empresa vindo de técnicos da agência, no entanto, poderia embasar argumentos da mineradora em uma eventual ação na Justiça.
De acordo com a Sigma, as pilhas estão dentro dos parâmetros de segurança estabelecidos e tais condições estão sendo demonstradas aos técnicos do ministério.
"A empresa mantém diálogo constante com o MTE, apresentando todos os documentos, laudos, fontes de coleta de dados e informações diversas solicitadas, necessárias para comprovar a conformidade de sua operação, reforçando que a referida autuação não causa qualquer impacto que comprometa a remobilização das atividades em curso", afirmou em nota.
Segundo o relatório dos auditores do trabalho, em novembro, durante inspeção in loco, foram encontradas rupturas parciais nas estruturas da empresa. Eles ainda argumentam que a empresa não tem sistemas de monitoramento e plano de operação das pilhas nem sinalização de segurança e documentos que comprovem a capacitação de trabalhadores e das comunidades vizinhas sobre o que fazer em caso de colapso das estruturas.
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De acordo com os auditores, as pilhas têm 40 metros de altura e, se desmoronadas, os rejeitos e os estéreis dispostos podem ser lançados a 120 metros de distância, o que impactaria o rio Piauí e as comunidades Poço Dantas e Ponte do Piauí.