UE aprova acordo de livre comércio com o Mercosul
Negociações duraram mais de 25 anos; cerca de150 eurodeputados, de 720, ameaçam recorrer à Justiça contra o acordo
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Uma maioria qualificada de países da UE aprovou, nesta sexta-feira (9/01), o acordo de livre comércio com o Mercosul, negociado há mais de 25 anos e criticado pelo setor agropecuário europeu e pela França, indicaram à AFP fontes diplomáticas.
Com esse sinal verde, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá viajar a Assunção para assinar na segunda-feira (12) o acordo comercial que vinculará o bloco a Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai.
Após mais de 25 anos de negociações, a UE aprovou que criar a maior zona de livre comércio do mundo, com várias cláusulas concebidas para acalmar a oposição dos agricultores europeus.
Os representantes dos 27 Estados-membros da União Europeia votaram nesta sexta-feira em Bruxelas.
"É um acordo fundamental para a União Europeia, no plano econômico, político, estratégico e diplomático", disse na quinta-feira Olof Gill, um dos porta-vozes da Comissão, braço executivo do bloco dos 27.
Embora a assinatura avance em Assunção, o acordo não entrará imediatamente em vigor, já que do lado europeu é também necessário o aval do Parlamento Europeu, que deverá pronunciar-se em um prazo de várias semanas.
E este resultado se apresenta incerto, já que cerca de 150 eurodeputados (de um total de 720) ameaçam recorrer à Justiça para impedir a aplicação do acordo.
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A Comissão Europeia negocia desde 1999 este amplo acordo com Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, que criaria a maior zona de livre comércio do planeta, com mais de 700 milhões de consumidores, e eliminaria tarifas de mais de 90% do seu comércio bilateral.
O setor agropecuário europeu teme o impacto de uma chegada intensa de carne, arroz, mel ou soja sul-americanos, em troca da exportação de veículos, maquinaria, queijos e vinhos europeus para o Mercosul.
Os críticos do pacto, a começar pela França, acreditam que o mercado europeu pode ser seriamente abalado pela entrada de produtos sul-americanos mais competitivos devido a normas de produção consideradas menos rigorosas.
Seus defensores, como Espanha e Alemanha, consideram, ao contrário, que o acordo diversificará as oportunidades comerciais para uma UE ameaçada pela concorrência chinesa e pela política tarifária dos Estados Unidos.
O bloco sul-americano já havia apresentado sinais de impaciência e, na cúpula realizada em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu “coragem” e “vontade política” à UE para não deixar passar a oportunidade.
- Concessões ao setor agropecuário europeu -
Para acalmar a ira de agricultores e pecuaristas, temerosos do impacto que teria a redução de tarifas, a Comissão elaborou uma série de cláusulas e concessões nos últimos meses.
“As prioridades agrícolas estiveram no núcleo” das negociações, e “negociamos como loucos”, destacou na quinta-feira o porta-voz Olof Gill.
Entre as medidas, a Comissão anunciou em setembro uma série de garantias para seus setores de carne, aves, arroz, mel, ovos e etanol, limitando a cota de produtos latino-americanos isentos de tarifa e intervindo em caso de desestabilização do mercado.
Em dezembro, a Comissão anunciou ainda que abrirá uma investigação se o preço de um produto do Mercosul for pelo menos 8% inferior ao da mesma mercadoria na UE, e se o volume de importações aumentar mais de 8%.
O Executivo europeu comprometeu-se ainda a legislar sobre os resíduos de pesticidas nas importações, um aspecto que os agricultores denunciam como indício de “concorrência desleal”.
A Comissão anunciou esta mesma semana a proibição total de três substâncias: tiofanato-metilo, carbendazima e benomilo, sobretudo em frutas cítricas, mangas e papaias.
A França, onde os agricultores mantêm nesta sexta-feira a sua mobilização com tratores nas entradas de Paris, decretou a suspensão temporária de alguns produtos agrícolas tratados com substâncias proibidas na União Europeia, principalmente sul-americanos.
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Abacates, mangas, goiabas, frutas cítricas e batatas, entre outros, não poderão entrar na França se contiverem cinco fungicidas e herbicidas proibidos na Europa.
