Veja detalhes do programa 'Acredita' do governo federal

O governo federal anunciou, nesta segunda feira (22/4), o programa Acredita, uma iniciativa de reestruturação do mercado de crédito no Brasil. O plano também prevê novas medidas de crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios. 

O programa é dividido em quatro eixos fundamentais, conforme anunciado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias.

Um dos eixos é o programa de crédito destinado aos cidadãos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), sendo que metade das concessões serão destinadas às mulheres.

Outro foco do programa tem o objetivo de apoiar microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, incluindo a renegociação de dívidas vinculadas, o Desenrola Pequenos Negócios e o Procred 360 (leia mais abaixo).

O terceiro pilar visa estimular “a criação de um mercado secundário para o crédito imobiliário”, com o objetivo de melhorar “a liquidez e o acesso ao financiamento do setor, e mais dinheiro para a habitação”.

Já o último ponto institui o ‘Ego Invest Brasil’ – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), que tem como objetivo incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil.

Veja os detalhes abaixo:

Procred 360

O ProCred 360, segundo o governo federal, vai estabelecer condições especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações destinadas a MEIs e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil.

Para esse público, o programa oferece taxas de juros competitivas, fixadas em Selic + 5% ao ano. Além disso, permite o pagamento de juros no período de carência. Para as empresas de porte até médio, com faturamento de até R$ 300 milhões, a medida reduz os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com 20% de redução do Encargo por Concessão de Garantia (ECG).

“Nova era de oportunidades”

Ao anunciar o programa, o ministro Wellington Dias afirmou que o objetivo é promover condições para que todos possam empreender. Em sua fala, ressaltou que a iniciativa marca “uma nova era de oportunidades” para o Brasil, “onde o crédito é mais barato e se torna um instrumento para a realização de sonhos e mais desenvolvimento econômico”.

“Hoje, o presidente Lula lança a modernização do programa de apoio a micro e pequena empresa, o programa de apoio e incentivo ao empreendedorismo da nossa história, que vai ao mesmo tempo ajudar o micro, o pequeno, o médio, com medidas que inclusive estimulam também o grande empresário para mais investimentos. Estamos lançando o programa Acredita, que com os juros mais baixos, prazos adequados, visa estruturar parte do mercado de crédito no Brasil”.

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Para o ministro, o programa "dá as mãos para superar a pobreza, para que todos que queiram, possam empreender, e para que aqueles que já empreendem também tenham novas oportunidades de crescer".

“O pilar central do programa ‘Acredita’ é a democratização do crédito. Através de linhas de créditos acessíveis e com taxas competitivas, o governo federal vai garantir que todos os brasileiros e brasileiras, independentemente de sua renda ou histórico de crédito, tenham a oportunidade de investir em seus sonhos e projetos. A medida provisória vai aumentar o acesso ao crédito no Brasil, permitindo a quem se interessar a melhorar de vida, colocando um negócio de pé ou até expandir seu negócio”, declarou o ministro.

O programa foi elogiado pela presidente do Banco do Brasil (BB), Tarciana Medeiros, que esteve presente na cerimônia de lançamento. “Com as medidas anunciadas hoje, ganham todos. Ganham os clientes, ganham o mercado, ganham os investidores, ganham o Brasil. Nós acreditamos no empreendedorismo, nós acreditamos na economia brasileira, nós acreditamos em cada família que quer tirar o sonho do papel e abrir seu próprio negócio. Nós acreditamos no empreendedor individual e na pequena empresa que enfrenta os desafios, prospera e gera empregos. Contem com a gente em todas as fases do programa Acredita e iniciativas que contribuam para a redução da pobreza nesse país”, disse a presidente do BB.