Vence prazo da Justiça para Starbucks deixar loja de shopping em BH
Justiça determinou que loja fosse desocupada em 15 dias devido ao atraso no pagamento de três aluguéis
compartilhe
Siga no
Vence nesta quarta-feira (13/12) o prazo determinado pela Justiça para que a Starbucks desocupe a loja alugada no Boulevard Shopping, localizado no Bairro Santa Efigênia, Região Leste de Belo Horizonte. A decisão, proferida pelo juiz Eduardo Veloso Lago, da 25ª Vara Civil da Comarca de Belo Horizonte, atende a um pedido de despejo for falta de pagamento.
O atraso para quitar três aluguéis fez com que o shopping fosse à Justiça. Inicialmente, foi dado o prazo de 15 dias para que o local seja desocupado, sob pena de ser desalojado de forma compulsória.
01/11/2023 - 14:22 Starbucks, que fatura R$ 50 milhões ao mês, perdeu licença para operar no Brasil
03/11/2023 - 16:19 Starbucks tem loja fechada em BH após pedido de recuperação judicial
07/11/2023 - 19:25 Justiça de Minas bloqueia contas da Starbucks por atrasar pagamento do ICMS
No final de outubro, a responsável pelas operações da Starbucks no Brasil, a SouthRock, entrou com pedido de recuperação judicial na 1ª Vara de Falências da Justiça de São Paulo alegando ter dívidas totais de R$ 1,8 bilhão.
A decisão tomada no dia 27 de novembro ainda fixou o pagamento de caução no valor equivalente a três aluguéis vigentes e deu prazo de cinco dias para que fosse pago.
A loja segue funcionando normalmente, segundo o Shopping Boulevard, mas que eles não vão se pronunciar sobre o possível despejo por falta de pagamento.
Leia também: Justiça determina despejo de Starbucks de shopping de BH
Na capital mineira, as lojas do Minas Shopping, na Região Nordeste; no Shopping Cidade, no Centro; e uma das lojas do Aeroporto Internacional de Confins estão fechadas.
As lojas da "sala de embarque doméstico e no saguão em frente ao check-in 2 estão temporariamente fora de operação, aguardando ajustes técnicos", informou a assessoria do aeroporto.
A Starbucks Brasil perdeu o direito de uso da marca no país devido ao atraso no pagamento previsto no acordo de licenciamento. A notificação chegou em 13 de outubro deste ano, em meio a negociações de repactuação do contrato, e colocou em risco as atividades do grupo
Recuperação Judicial
A Justiça aprovou o pedido de recuperação judicial da SouthRock nesta terça-feira (12/12). Essa medida, segundo a empresa em nota, permite dar prosseguimento ao "processo de reestruturação de suas operações".
A decisão do juiz Leonardo Fernandes dos Santos, não incluiu as marcas Subway e a Eataly no processo de recuperação como os credores haviam pedido. Fazem parte as marcas Starbucks, TGI Fridays e B. A. R. - Brazil Airport Restaurants.
Foi nomeado um administrador judicial que deve informar a situação da empresa em um prazo de 10 dias e fiscalizar os processos e prazos.
Em 60 dias, a empresa deve apresentar um plano de recuperação judicial, sob pena do processo de falência ser aberto.
A empresa afirma já ter iniciado a reestruturação das operações com o apoio de consultores externos e que tem como objetivo proteger as marcas que representa.
"Os compromissos assumidos com os seus credores serão respeitados, seguindo as etapas, determinações e prazos legais para o desenvolvimento do processo e aprovação do plano de recuperação judicial", se comprometeu em nota à imprensa.
A SouthRock também afirmou que, enquanto os ajustes estão sendo feitos, as marcas , que são controladas pela empresa seguem "operando normalmente".