Luciano Hang e Havan são processados por uso de música sem autorização

Compositores entraram com uma ação judicial contra o empresário Luciano Hang e a rede de lojas Havan pelo uso de uma canção sem autorização prévia em materiais publicitários veiculados na internet. O processo foi protocolado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), local onde reside um dos autores da obra.

A solicitação partiu de Gilberto Maciel dos Santos, o Beto Macuxi, e Carlos Augusto Costa Marques, conhecido como Carlinhos Marques. Eles assinam a criação da faixa "Boa Vista – Boa de Viver", registrada formalmente na Biblioteca Nacional no dia 19 de junho de 2008. Uma versão interpretada por Carlinhos chegou ao YouTube no ano de 2016 por iniciativa de Gilberto.

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Os artistas identificaram o uso da música em vídeos postados em 23 de setembro de 2026 nos perfis mantidos pela rede varejista e pelo empresário no Instagram, no TikTok e no YouTube. O áudio acompanhou a divulgação do transporte de uma réplica da Estátua da Liberdade, símbolo da marca, referente à abertura da unidade de número 200 em Boa Vista, agendada para o próximo sábado (14).

Gilberto buscou contato com a empresa antes de acionar o meio judiciário, mas não recebeu retorno. Sobre o procedimento registrado na terça-feira (10), o TJBA comunicou por nota que a demanda "encontra-se pendente de apreciação pelo Juízo competente."

Alegações sobre direitos autorais e danos morais

Os autores sustentam que o uso comercial sem consentimento causou violação aos seus direitos, "sem que os autores tivessem a oportunidade de se manifestar sobre a conveniência de ter sua criação intelectual vinculada a essa marca comercial".

A petição acrescenta que a ação publicitária feriu a honra pessoal dos compositores, visto que ambos possuem divergências políticas com Hang. O documento enviado à Justiça ressalta que "a utilização pelos réus de trechos da letra da composição "Boa Vista– Boa de Viver” para caracterizar campanha publicitária da HAVAN acabou por prejudicar a honra subjetiva dos acionantes, que possuem linha político-ideológica contrária daquela propagada pelo famoso empresário Luciano Hang".

Diante dos fatos relatados, os músicos solicitam:

• pagamento de R$ 100 mil por danos morais;

• indenização por danos materiais calculada conforme o alcance das peças, o total de visualizações, o volume de compartilhamentos e o tempo de exibição nas redes;

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• publicação de comunicado em jornal de grande circulação reconhecendo a autoria da obra musical.