Viih Tube e Eliezer encerram reality e pagam R$ 350 mil por dano moral
Após acordo com o MPT, casal cancela programa com empregados e terá de criar conteúdo educativo sobre os direitos de trabalhadores domésticos
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Os influenciadores Viih Tube e Eliezer assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para encerrar o reality show "As Patroas", que era protagonizado por seus empregados domésticos e exibido nas redes sociais.
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Pelo acordo, o casal pagará R$ 350 mil por dano moral coletivo. Eles também se comprometeram a retirar do ar, em até 48 horas, os conteúdos do programa considerados irregulares.
O reality colocava 11 funcionários da residência para disputar provas em troca de prêmios, como dinheiro e redução da jornada de trabalho. Em uma das atividades, os participantes precisavam procurar moedas de plástico dentro de vasos sanitários e lixeiras.
O MPT abriu uma investigação para apurar se a atração violava direitos trabalhistas ao expor os empregados publicamente e utilizar sua imagem para fins comerciais. O acordo foi firmado após uma audiência em Barueri (SP), no início de julho.
Segundo a procuradora do Trabalho Patrícia Mauad Patruni Isotton, o TAC representa uma chance de conscientização. Ela afirmou que o acordo resultou do diálogo com os influenciadores, que compreenderam a gravidade da situação.
O que diz o acordo
Viih Tube e Eliezer se comprometeram a não produzir ou divulgar conteúdos que exponham trabalhadores a situações humilhantes, mesmo com o consentimento deles. Fica proibido exigir ou incentivar a participação de funcionários em realities ou produções do tipo.
Caso algum trabalhador participe de futuros projetos audiovisuais, a adesão deverá ser voluntária e formalizada por escrito, sem prejuízo para quem decidir não participar. O TAC também proíbe qualquer retaliação contra empregados que recusem convites ou denunciem irregularidades.
Além da indenização, os influenciadores deverão publicar três vídeos educativos sobre os direitos dos empregados domésticos em suas redes sociais.
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Se as obrigações do acordo forem descumpridas, a multa será de R$ 50 mil por cláusula violada, com acréscimo de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.
