A Funarte MG, na Floresta, vai ganhar uma lona de circo neste ano. Permanente, a estrutura será montada na área externa do complexo, como mais um equipamento cultural. O processo de licenciamento está sendo finalizado junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O anúncio foi feito ao Estado de Minas por Leonardo Lessa, que neste mês assumiu a presidência da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Em março, o circo de tradição familiar se tornou patrimônio histórico do Brasil.
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Desde 2023 diretor-executivo do órgão, Lessa substitui Maria Marighella, que deixou o cargo para disputar uma vaga nas próximas eleições como deputada federal pelo PT baiano.
Mineiro de Belo Horizonte, Lessa, de 43 anos, é ator, diretor e um dos fundadores do Grupo Teatro Invertido. Ingressou na área de gestão por meio do Grupo Galpão, onde atuou por dois anos na área de planejamento. Depois, coordenou o Galpão Cine Horto por mais oito.
Na gestão pública, sua primeira experiência ocorreu na Funarte. No biênio 2015-16, foi diretor do Centro de Artes Cênicas da fundação. A partir de 2017, atuou no Legislativo, primeiramente como assessor da vereadora Cida Falabella (atual secretária Municipal de Cultura de BH) e, depois, da deputada federal Áurea Carolina.
Como nos últimos três anos Lessa já era o segundo nome da Funarte, sua gestão será de continuidade. Ele assume no momento em que o órgão executor das políticas do Ministério da Cultura acaba de pôr ordem na casa.
Palácio Gustavo Capanema
Com 50 anos recém-completados, a Funarte voltou, há pouco, para sua sede histórica. Ocupa três andares do Palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio de Janeiro.
“Mais recentemente, tivemos a finalização de um concurso. A Funarte não tinha concurso público há 10 anos. Vamos receber no mês que vem 28 novos servidores”, diz Lessa.
Também neste ano o Centro de Documentação e Pesquisa (Cedoc) ganhou sede própria. Está ocupando casarão da Praça da República, no Rio de Janeiro, onde funcionou o Museu da Casa da Moeda. Até setembro, exibe a “Ocupação Grande Otelo”, que expõe 160 itens do ator mineiro, cujo acervo está sob a guarda da instituição.
Lessa afirma que tais realizações são fruto da “recuperação institucional” que o órgão vem realizando desde 2023. Uma das maiores conquistas foi o decreto que institui a Política Nacional das Artes (PNA), assinado pelo presidente Lula em 31 de março.
“Era reivindicação do próprio setor artístico o marco normativo que estruturasse a ação das políticas de estado no campo das artes”, afirma Lessa.
Como é válida para toda a administração pública federal, a PNA orienta não só a atuação da Funarte e do MinC. “Pretendemos buscar a adesão dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para que ela se efetive nacionalmente. Ou seja, a PNA é o nosso primeiro ganho, um documento que orienta essa atuação integrada e de maneira transversal na administração pública”.
Outro ponto para o qual chama a atenção é o fato de a PNA revelar elos da rede produtiva que vão além da relação do produto de consumo. São eles o acesso, a criação, difusão, internacionalização, memória, formação e pesquisa. “Todos esses campos são também espaço de geração de emprego e renda para a população. Isso ajuda a relação de fomento do Estado brasileiro.”
Editais de fomento
O fomento é braço essencial das ações da Funarte. Ele se dá por meio de editais públicos, divididos em cinco programas: Retomada; Apoio a Ações Continuadas; Difusão Nacional; Conexões Internacionais; e Prêmio Mestras e Mestres das Artes.
Cada um deles realiza suas próprias chamadas públicas. Não faltam polêmicas quando saem os resultados dos editais – verba de menos, má distribuição dos recursos, privilégio para um ou outro grupo.
“Quanto mais o recurso cresce, mais a demanda aumenta. Tem de ser assim mesmo. Hoje, o desafio do fomento, e por isso os resultados dos chamamentos públicos geram polêmica, é porque muitas vezes isso é mal distribuído. Você tem entes trabalhando nos mesmos elos para os mesmos agentes artísticos. E há outra gama, às vezes mais generosa, pouco assistida. Há agentes artísticos com perfil mais voltado para atuação nos municípios que, depois de um tempo recebendo mais fomento, poderão avançar sua produção para circular nos estados até chegar à lógica da internacionalização”, comenta Lessa.
Diálogo
O MinC destina R$ 3 bilhões para estados e municípios por meio da Lei Aldir Blanc. “Muitas vezes, essa transferência de recursos não leva junto a transferência de políticas e, consequentemente, de programas. Desde o ano passado, a gente iniciou um diálogo para que estados e municípios aderissem ao Programa de Apoio a Ações Continuadas que a Funarte desenvolve, que desde 2023 já fomentou mais de 200 ações.”
Doze estados e sete capitais, inclusive Belo Horizonte, aderiram ao programa. Na opinião de Lessa, caberia à Funarte fomentar iniciativas mais longevas, enquanto os estados ficariam com as de médio porte e os municípios com as mais recentes.
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“É uma provocação para que a gente comece a discutir atribuições. Assim, poderá haver menos insatisfação entre agentes culturais e as iniciativas poderão chegar à população com toda a diversidade possível”, finaliza.