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A nova fase da operação Compliance Zero, deflagrada ontem pela Polícia Federal, assombra os caciques do Centrão com os quais mantinha forte relações, porque ampliou muito o alcance político e institucional das investigações sobre a fraude envolvendo o Banco Master. Foram presos o banqueiro Daniel Vorcaro; seu cunhado, o empresário Fabiano Zettel; Luiz Phillipi Mourão, o “Sicário”, que estaria conduzindo monitoramento de adversários de Vorcaro, e o policial federal Marilson Roseno da Silva.
Segundo a Polícia Federal, o banqueiro teria encomendado ao Sicário a simulação de um assalto para intimidar o jornalista Lauro Jardim, colunista do “O Globo”, que teria os dentes quebrados, mas o atentado não se consumou. O presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Octávio Costa, repudiou as ameaças e reiterou o papel da imprensa na cobertura do caso.
A operação atingiu diretamente o Banco Central ao impor medidas cautelares contra dois de seus servidores de carreira: Paulo Sérgio Neves de Souza, ex-diretor de Fiscalização da autarquia, e Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária. Ambos foram afastados de suas funções, proibidos de acessar as dependências do BC e obrigados a usar tornozeleira eletrônica por determinação do ministro André Mendonça, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão que autorizou a operação, do ministro André Mendonça, cita a formação de uma organização criminosa, danos bilionários e a possível prática dos crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos.
Vorcaro já havia sido preso em novembro do ano passado, na primeira fase da operação, mas foi solto na sequência. Desde então, o empresário passou a usar tornozeleira eletrônica. A defesa de Vorcaro nega as alegações atribuídas ao banqueiro, que “sempre esteve à disposição das autoridades, colaborando de forma transparente com as investigações desde o início, e jamais tentou obstruir o trabalho das autoridades ou da Justiça.”
Segundo a Polícia Federal, os dois servidores teriam atuado como consultores informais do controlador do Banco Master, fornecendo orientações estratégicas sobre processos administrativos conduzidos pelo próprio Banco Central. De acordo com a decisão judicial que autorizou a operação, Paulo Sérgio Souza e Belline Santana compartilhavam informações internas, discutiam a situação regulatória do banco e sugeriam argumentos a serem utilizados em reuniões com dirigentes da autoridade monetária. Em troca desses serviços, teriam recebido pagamentos indevidos intermediados por terceiros.
Infiltração no BC
Souza revisava documentos elaborados pelo Banco Master antes de serem encaminhados ao próprio órgão regulador. Relatórios técnicos, ofícios e manifestações institucionais teriam sido analisados e ajustados com sua participação. Em alguns episódios, teria antecipado ao banqueiro questionamentos que poderiam surgir em reuniões com autoridades do Banco Central. Souza alertou Vorcaro sobre movimentações financeiras identificadas pelos sistemas de monitoramento do BC, o que permitiu que adotasse medidas para reduzir riscos de questionamentos.
Belline Santana aparece na investigação como interlocutor frequente do banqueiro em temas relacionados à supervisão bancária. Segundo o despacho do ministro Mendonça, ele prestava consultoria estratégica ao controlador do Banco Master, discutia cenários regulatórios, avaliava documentos e participava de decisões relacionadas à atuação do banco perante o órgão supervisor. Em algumas ocasiões, solicitou que determinados assuntos fossem tratados por telefone, evitando registros escritos das conversas.
Mensagens identificadas pela Polícia Federal reforçam a suspeita de pagamento pelos serviços prestados. Em um diálogo de aplicativo, Fabiano Zettel pergunta a Daniel Vorcaro sobre o pagamento relacionado a Belline. Em outra mensagem, insiste: “Belline cobrando. Paga?”. O banqueiro responde: “Claro”.
Para os investigadores, a troca de mensagens indica que havia remuneração vinculada à atuação do servidor em benefício do banco. Belline é considerado um dos especialistas mais experientes do órgão em fiscalização bancária. Técnico de carreira, Paulo Sérgio Souza chegou ao cargo de diretor de Fiscalização em 2017.
O Banco Central, em nota oficial, informou que detectou sinais de percepção de vantagens indevidas durante uma revisão interna dos processos relacionados ao Banco Master. Diante dos indícios, os dois servidores foram afastados de suas funções e tiveram acesso aos sistemas da autarquia suspenso, enquanto a Polícia Federal foi comunicada. O caso Master já estressou a relação o sistema financeiro, o governo e o Supremo Tribunal Federal, diante da magnitude das suspeitas de fraude e das disputas sobre o acesso a informações sigilosas da investigação. A inclusão de dois servidores da própria autoridade monetária no inquérito amplia o alcance institucional do problema.
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O envolvimento dos dois funcionários cria grande constrangimento e abala a credibilidade do Banco Central, porém, segundo especialistas, não coloca em xeque o sistema financeiro. Nos bastidores de Brasília, a grande preocupação mesmo é uma eventual delação premiada de Vorcaro, diante das evidências de seu envolvimento com políticos e ministros do STF. O banqueiro foi transferido da Polícia Federal para o Centro de Detenção Provisória de Guarulhos (CDPG), um presídio comum. Dificilmente terá a prisão relaxada.
As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.
