Arquivar é a nova forma de absolver o racista?

Em 2019, minha então superiora hierárquica me enviou um e-mail com a seguinte frase: “para representar a SMSP é necessário um gerente branco como o Sebastião, e lugar de negra é limpando chão.” Não foi surpresa. O racismo já estava ali antes, nos gestos, no assédio cotidiano, na conivência com outras violências. O nome dela é Márcia Cristina Alves, diretora na Secretaria de Segurança da Prefeitura de Belo Horizonte. O que aconteceu com ela? Nada. O que aconteceu comigo? Fui exonerada.

Fui à delegacia especializada em crimes de racismo, que, na ocasião, estava sediada na Avenida Barbacena, no Barro Preto e registrei o boletim de ocorrência. Levei a prova: o e-mail. Levei também os dados que comprovavam de qual endereço eletrônico e de qual computador a mensagem foi enviada. Márcia trabalhava sozinha em uma sala à qual apenas ela tinha acesso às chaves. O computador dela, como o de todos os servidores, tinha login e senha. O e-mail também era acessado exclusivamente mediante senha. Certo? Materialidade não faltava.

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Durante cinco anos, o processo ficou parado na Polícia Civil. Sabe o que o Ministério Público fez? Nada. Nesse período, Márcia me processou por eu ter divulgado o ocorrido nas redes sociais. O caso foi julgado, e ela perdeu. Também processou o banco Itaú, alegando que estaria na agência no horário em que o e-mail foi enviado e que o banco poderia ajudá-la a comprovar isso. Além dela perder o processo teve que arcar com as custas do mesmo.

Eu aguardava pacientemente o tempo da Justiça até que, em fevereiro do ano passado, sofri uma onda de ódio no Twitter. Um jornalista de um grande veículo afirmou que o e-mail racista que recebi de Márcia havia sido enviado por mim mesma. Ou seja, segundo ele eu teria cometido o crime de racismo contra mim para incriminar a minha chefe. A perversidade da acusação é autoexplicativa. 

Naquele fevereiro, eu cursava o doutorado na UFRJ, escrevia a dissertação do meu segundo mestrado no CEFET, lecionava três disciplinas na Universidade Federal Fluminense, escrevia para esta coluna e atuava na militância, ajudando a construir a segunda Marcha Nacional das Mulheres Negras. Não tive tempo, saúde mental, muito menos energia para revidar. Deletei minha conta no Twitter e esperei na Justiça.

No dia 7 de março de 2025, fui à delegacia, agora na Rua Timbiras. Informaram-me que havia um pendrive a ser analisado, mas faltavam servidores. Esperei mais um ano. Na última semana, protocolei reclamação na Ouvidoria. Em 2 de março de 2026 recebi a resposta: o inquérito havia sido arquivado com trânsito em julgado. Arquivado. Com provas. Sem que eu fosse ouvida. Sem que eu fosse sequer comunicada.

O arquivamento foi assinado pelo promotor Angelo Alexandre Marzano e acatado pelo juiz Leonardo Antônio Bolina Figueiras. Decidiram que o e-mail enviado do computador dela, do endereço dela, no horário de trabalho dela, não é prova suficiente.

Descobrir o arquivamento pela Ouvidoria foi uma violência adicional. Denunciar racismo já é reviver a cena, reler a ofensa, submeter a dor ao escrutínio de estranhos. Eu tinha o que tantas vezes dizem faltar: documento, registro, materialidade. Ainda assim, recebi essa humilhação em forma de silêncio.

Não me negaram apenas a continuidade do processo. Negaram o direito de saber. Não comunicar o arquivamento é retirar da vítima o direito de recorrer, de questionar, de reagir. É fechar a porta e apagar a luz. O racismo não opera só na ofensa direta; opera no descrédito, no “não é tão grave”, no silêncio institucional que ecoa o desprezo inicial. Eu não esperava privilégio. Esperava respeito. Até então eu acreditava que Ministério Público  de Minas Gerais existia para defender direitos fundamentais, agora tenho minhas dúvidas. Quando arquiva um caso de racismo sem comunicar a vítima, transforma garantia em humilhação.

Ao buscar orientação com advogados e militantes de direitos humanos, ouvi que não se trata de caso isolado. O nome do promotor é associado a arquivamentos semelhantes.  Ele é popularmente conhecido como "arquvador de casos”. Tentei contato com a 18ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos para ouvi-lo, sem sucesso. O espaço segue aberto.

Enquanto isso, resta constatar: o sistema de Justiça de Minas Gerais falhou comigo. Confiei que o racismo seria tratado como crime. Mas meu caso caiu nas mãos de quem, mesmo diante de prova contundente, escolheu arquivar. E quando o Estado arquiva sem sequer avisar a vítima, não arquiva apenas um processo. Arquiva, também, a promessa de Justiça de uma violência que afeta a vida de uma parcela muito significativa da população mineira. 

Para terminar, só ecoa na minha cabeça um verso da poeta IZA: “fogo nos racistas que gritam ‘fogo nos racistas’”. Porque o mais perturbador não é o racista que escreve a ofensa, é a instituição que deveria combatê-lo e prefere apagar o incêndio com gasolina. Como confiar no Ministério Público de Minas Gerais, que existe para defender a ordem jurídica, mas diante de um crime de racismo escolhe arquivar, e ainda chamar isso de Justiça? Então,  provar o racismo é fácil; difícil é convencer o promotor Angelo Marzano e o juiz Leonardo Bolina a não arquivar.

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