Democracia: temos mecanismos para sustentá-la?

Nas três últimas semanas, o Brasil e o mundo viram jovens liderarem movimentos gigantescos. Os jovens carregam esperança genuína — resquícios de uma pureza infantil que nos fazem crer na beleza que habita cada ser humano. Alguns perdem-na muito cedo; os ambientes internos (a família, em particular) e externos (escola, trabalho, política etc.) podem ser nocivos e incompatíveis com um crescimento digno e humanamente saudável. Apesar do ambiente, a força dos jovens é capaz de abalar estruturas fragilizadas de sistemas democráticos.

A palavra democracia significa poder (kratos) do povo (demos). Atenas é a cidade que dá origem a essa forma de governo, considerada a que mais mobiliza os anseios populares. Em Atenas, esse regime se constituiu partindo do princípio básico de proteger a sociedade da tirania de seus líderes e da corrupção. O documentário "Atenas: o berço da democracia", disponível no CurtaOn, é uma aula de história sobre a constituição do sistema democrático ateniense. Destaco, aqui, alguns pontos e paralelos com nossa atual democracia.

Antes do século V a.C., Atenas era governada por tiranos oriundos das grandes oligarquias. Em 510 a.C., a cidade-Estado de Esparta invadiu Atenas e o tirano Hípias, que governava aquela cidade de forma autoritária e violenta, foi obrigado a fugir para a Pérsia. O rei de Esparta queria instituir um novo tirano para governar Atenas, mas o povo se insurgiu e exigiu a volta do aristocrata Clístenes, considerado um dos principais fundadores da democracia ateniense — ou seja, das bases do sistema democrático.

Documentos encontrados — em especial um papiro contendo a Constituição de Atenas, atribuída a Aristóteles e seus alunos no final do século IV a.C. — são provas das linhas gerais (filosóficas) desse sistema. Clístenes tinha o objetivo de dar representatividade à maioria da população, para além das oligarquias. Considerando que a maioria era pobre e composta por agricultores, essa nova composição representativa significou uma mudança drástica nos rumos da política ateniense.

As regras propostas eram afixadas em um espaço público acessível a todos os cidadãos, de modo que a informação circulasse livremente. Atenas passou a ser politicamente dividida em três zonas — cidade, interior e litoral. Cada zona era dividida em dez distritos, cujos representantes, oriundos dessas mesmas zonas, eram escolhidos por sorteio. Cada distrito era composto por membros das três zonas, o que fragmentava a aristocracia e evitava que os membros da elite influenciassem as decisões de sua região.

Mas como escolher os primeiros dez representantes? Clístenes foi ao templo de Delfos e consultou a Pítia — considerada intermediária entre os deuses e os homens, suprema sacerdotisa do templo de Apolo — e pediu que ela escolhesse dez nomes entre centenas de heróis fundadores de Atenas. A Pítia de Delfos chancelou a divisão dos cidadãos em dez novas tribos e legitimou o inovador processo. Para dar continuidade à escolha anual dos dez representantes, criou-se uma máquina de sorteio denominada kleroterion.

O kleroterion tinha um mecanismo que gerava seleção aleatória dos nomes. A ferramenta era de engenhosidade ímpar: precede a roleta moderna e cria um mecanismo de contenção de fraude. Todo homem apto (adulto, nascido de pais atenienses) poderia se candidatar para participar das decisões relativas às questões públicas. A verdadeira democracia, como concebida originalmente, funcionava com o processo aleatório de seleção de seus representantes, que, por sua vez, votavam as leis.

O poder absoluto não mais existia. Além da representatividade aleatória, a democracia ateniense impedia o controle das elites oligárquicas. Havia uma assembleia de cidadãos que se reunia uma vez por mês para decidir se algum representante estava pondo em risco a democracia. Cada pessoa denunciada tinha seu nome inscrito em um fragmento de cerâmica denominado óstraco. No ostracismo, o denunciado poderia ser banido por dez anos, embora preservasse seus bens.

O ostracismo foi uma forma de manter as elites alinhadas às expectativas do povo. O sorteio aleatório foi o mecanismo matemático para dar legitimidade e representatividade ao povo no processo decisório. Fazendo um paralelo com nosso sistema: ao ostracismo, podemos comparar o impeachment; ao sorteio, as eleições. O que atravessa o tempo, desde a concepção original do conceito democrático ateniense até os dias de hoje, é o fato de que, para se manter saudável, uma democracia precisa ouvir a voz do povo e se defender da tirania.

Podemos afirmar que, há pelo menos 2.500 anos, a tirania e a corrupção movem os governos e provocam reações expressivas da sociedade. Democracia não garante igualdade de oportunidades nem acesso igualitário a todos os bens e serviços, mas significa a possibilidade de exercer e reivindicar direitos de forma livre e aberta. E, vendo seus direitos e acessos ameaçados durante o segundo turno das eleições presidenciais no Brasil, os jovens tomaram as ruas e se tornaram os principais protagonistas dessa eleição.

Mesmo assim, o parlamento brasileiro ainda expõe a ferida da desigualdade de representatividade e não consegue impedir a tirania dos oligarcas. Homens brancos acima de 21 anos correspondem a um em cada cinco brasileiros, mas ocupam 301 cadeiras na Câmara dos Deputados (59%); mulheres negras são 28% da população total e detêm 6,6% das cadeiras (34). Três em cada quatro eleitos declararam patrimônio superior a R$ 1 milhão, com média de R$ 2,8 milhões. Quase metade já vivia da política – quadro de baixa renovação.

O Coletivo Bereia, uma iniciativa de jornalistas independentes voltada ao enfrentamento da desinformação em ambientes digitais religiosos, fez um levantamento dos 140 perfis de lideranças religiosas — entre políticos, pastores, padres e influenciadores digitais. Dos dez principais perfis disseminadores de desinformação, nove são políticos: Nikolas Ferreira lidera a lista, seguido por Flávio e Eduardo Bolsonaro, André Valadão, Silas Malafaia, Cleitinho, Damares Alves, Marco Feliciano, Carla Zambelli e Junior Trovão.

Somando os seguidores de cada um desses dez maiores disseminadores de desinformação, o total é de 71,5 milhões; descontando a sobreposição de seguidores, esse número cai para 60 milhões. No entanto, é importante considerar a exposição cumulativa a que um mesmo seguidor está submetido ao seguir vários desses perfis. Em sua maioria, esses perfis pertencem à extrema direita brasileira. Aqui, o ostracismo não se aplica; ao contrário, a desinformação tem promovido muitos deles.

Se juntarmos desinformação e representatividade parlamentar, o risco de ingovernabilidade aumenta significativamente no quarto mandato do presidente Lula. O país segue polarizado e, pior, equipado com ferramentas de disseminação de mentiras e acirramento do ódio. A maioria dos jovens que foi às ruas contestava a desinformação. É preciso regular o sistema para impedir que a desinformação destrua a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática e próspera.

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As dez tribos de Clístenes estiveram no centro do processo democrático de Atenas por mais de 200 anos, tendo cerca de 1.200 representantes escolhidos aleatoriamente. O Brasil tem uma democracia jovem que vem sendo contaminada pela oligarquia tecnológica tirânica. Em seu discurso após o segundo turno, o presidente Lula afirmou que vai regular as redes sociais. Que nos inspiremos em Clístenes, que, mesmo oriundo da aristocracia, liderou uma revolução popular e se tornou um dos pais da democracia, coibindo fraudes e baixa representatividade.

As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.