Quem vai chefiar o Ministério Público?

O Ministério Público de Minas Gerais vai às urnas nesta terça-feira, 10, para a eleição da lista tríplice de candidatos à sucessão do procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho. Licenciado do cargo desde 9 de outubro para fazer campanha, é o procurador Carlos Augusto Canêdo, decano, quem está interinamente à frente da Procuradoria-Geral de Justiça. O governador Mateus Simões (PSD) está em missão no exterior e retornará a Minas em 14 de novembro, no intervalo de duas viagens internacionais – à China e à Turquia –, para a nomeação do novo procurador-geral de Justiça. O prazo legal para a escolha é de 15 dias, após o encaminhamento da lista tríplice. Na hipótese de esse prazo se esgotar, a nomeação seria do mais votado da lista tríplice ou a responsabilidade seria transferida ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o desembargador Vicente de Oliveira Silva, que estará no exercício do governo do estado entre 16 e 28 de novembro.

Embora seja um colégio eleitoral restrito – são cerca de 1.100 promotores e procuradores de justiça votantes – é uma disputa acirrada, em que, não raro, sobram sequelas e ressentimentos entre os colegas de classe. Não se trata apenas de uma disputa interna definida pelo voto: a escolha entre os três mais votados é política e da prerrogativa do governador. É uma eleição que interessa de perto ao mundo político, que acompanha com lupa os desdobramentos. Não raro, aqueles que exercem influência nessas nomeações acabam chamando para si o papel de “interlocutores” da classe política com a instituição. E capitalizam e negociam o poder dessa interlocução.

São quatro candidaturas. Além de Paulo de Tarso, que tenta ser reconduzido, disputam a promotora Larissa Rodrigues Amaral, o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto e o procurador de Justiça José Carlos Fernandes Júnior. Apoiam-se em grupos políticos diferentes e em processo de consolidação interna. Diferentemente, em 2022, as candidaturas de Paulo de Tarso e do ex-procurador de Justiça Carlos André Mariani Bittencourt foram colocadas a partir de um racha no grupo político do então procurador de Justiça Jarbas Soares Junior, agora aposentado.

Paulo de Tarso era chefe de gabinete de Jarbas Soares, responsável pela interlocução direta com grande parte das demandas burocráticas da categoria. Diante da decisão de Jarbas Soares em sustentar a candidatura de Carlos André, Paulo de Tarso rompeu com o grupo e se lançou. Foram ainda candidatos, naquela disputa, o procurador Marcos Tofani Baer Bahia, com respaldo do grupo do ex-procurador de Justiça Antônio Sérgio Tonet, e o procurador Geraldo Flávio Vasques, que concorreu de forma independente.

Na apuração, Carlos André obteve 660 votos; Paulo de Tarso, 659; Marcos Tofani registrou 322; e Geraldo Vasques, 133 sufrágios. Os três primeiros integraram a lista tríplice. Paulo de Tarso foi escolhido, com o apoio e influência do então secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro (PP) – a quem Romeu Zema terceirizou a maior parte das articulações políticas do governo.

Até o momento, o governador Mateus Simões não deu indicações de quais são as suas preferências desta disputa interna. Em entrevista à Rádio Itatiaia exibida em 27 de outubro, elogiou os quatro candidatos. Sobre Paulo de Tarso, disse ser um excepcional profissional, a quem admira, frisando ter sido “nomeado por Zema”. Sobre Larissa Rodrigues Amaral, lembrou que ela chefiou por dois mandatos a Associação Mineira do Ministério Público e teve participação em conquistas da categoria. De Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Simões destacou a sua trajetória à frente do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) durante um dos períodos que classificou de “mais difíceis da administração do estado”, considerando o seu papel fundamental na efetivação dos acordos de Mariana e de Brumadinho. Sobre José Carlos, Mateus, destacou o seu trabalho no combate à corrupção.

Para quem acompanhou a campanha eleitoral, não é segredo que Mateus Simões e Marcelo Aro tiveram um rompimento político, com ambos se acusando de traição. Mais recentemente, em avaliação sobre o seu desempenho na eleição, Mateus Simões evitou buscar culpados e assinalou: “Aro foi um bom secretário e sinceramente nunca foi obrigado, no sangue, a me defender até o final. Foi decisão dele partir em outra direção”. Diante de uma disputa política e eleitoral entre quatro nomes de peso da instituição, no contexto de um cenário político estadual em reorganização, a caneta desta importante decisão estará nas mãos de Mateus Simões.

Com Kassab

O deputado estadual Cássio Soares, presidente do PSD em Minas, e Gabriel Azevedo, presidente do MDB de Belo Horizonte, almoçaram no sábado, 7, com Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD. Acompanhou o encontro o economista Marcos Lisboa. Na pauta, temas nacionais, estaduais e as eleições para a prefeitura em 2028. Kassab está empenhado na reforma política com a proposta de substituição do sistema proporcional misto pelo sistema distrital misto.

Base e PBH

MDB e PSD estarão representados no governo Cleitinho, do Republicanos. Cássio Soares é cotado para a Secretaria de Governo ou da Casa Civil. Gabriel Azevedo para a Secretaria de Educação ou a Secretaria de Turismo e Cultura. Cleitinho ainda estrutura o governo e não formalizou definições. Ambos trabalham para fortalecer a base legislativa do futuro governo, a partir de 2027. Candidato potencial à Prefeitura de Belo Horizonte em 2028, Gabriel Azevedo poderá sair com apoio do PSD e Republicanos.

“Noite da Agonia”

O deputado federal Lafayette de Andrada (PL) lançou nesta segunda-feira, 9, a obra “A Conspiração, uma trama secreta na Constituinte de 1823”. O livro tem a coautoria de José Theodoro M. Menck e aborda a “Noite da Agonia”, em 12 de novembro de 1823, quando as tropas imperiais cercaram a Assembleia Nacional Constituinte. Após a sessão, 14 parlamentares foram presos, entre eles os irmãos Andrada, deportados para a França. “Nascia ali, junto com o Império, uma versão dos fatos que a escola repete há dois séculos: a de que a Constituinte conspirava para reduzir os poderes de Dom Pedro I, e por isso foi dissolvida”, escrevem os autores.

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Versão falsa

Após pesquisa e reunir diversos documentos, Lafayette de Andrada afirma: “Essa versão é falsa”. Segundo ele, os Diários da Assembleia mostram uma Constituinte respeitosa com o imperador: a Carta de 1824, outorgada e jurada por D. Pedro meses depois, era quase uma cópia do projeto em discussão. “O motivo real da dissolução era outro – e permaneceu escondido: após a Revolução Vilafrancada, de junho de 1823, D. João VI pôs em marcha um plano silencioso para restaurar o Reino Unido Brasil-Portugal, cancelando a Independência”, assinala Lafayette. Segundo ele, D. Pedro, herdeiro das duas Coroas, aderiu ao plano. Mas entre o projeto de poder e a sua execução, havia um único obstáculo: a Assembleia que nunca aceitaria o fim da Independência.

As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.