Nova regra, novas estratégias

Um menor número de chapas concorrendo. Um menor número de candidatos nas chapas. Cláusula de desempenho para partidos e candidatos na segunda de três rodadas para a distribuição das vagas legislativas em disputa. De olho nessas três variáveis, e sem perder de vista que, ao longo do tempo, o quociente eleitoral em Belo Horizonte vem declinando pela maior abstenção e menor número de votos válidos, partidos políticos se movimentam para a montagem das chapas que irão concorrer à Câmara Municipal.

São esperadas 21 chapas completas brigando pelas 41 cadeiras, entre as quais, três são federações – a federação PT-PV-PCdoB; a federação PSDB-Cidadania; e a federação Psol-Rede. Nas eleições de 2020, o quociente eleitoral de Belo Horizonte foi 27.297 votos e a legislação considerava apenas duas rodadas para a distribuição das vagas. Pela primeira, com o quociente partidário, foram eleitos 23 vereadores. Pela segunda, foram eleitos 18 vereadores, pelo sistema de médias. Não vigorava cláusula de desempenho para partidos e candidatos.

Se nas eleições de outubro de 2024 se repetir em Belo Horizonte o mesmo quociente eleitoral de 2020, e, na primeira rodada da distribuição, como em 2020, forem eleitos 23 parlamentares, sobrarão, para a segunda e terceira rodada, 18 vagas. Para estas, as regras agora são outras, o que altera a lógica da composição das chapas.

Chapas robustas, com muitas candidaturas de alto potencial eleitoral, como será o caso do PSD, do PL, do Novo e das federações PT-PV-PcdoB e PSOL-Rede, irão concorrer na distribuição das três rodadas. Na primeira rodada, que considera o quociente partidário – o número inteiro que resulta da divisão dos votos válidos de cada legenda pelo quociente eleitoral – serão eleitos os mais votados da chapa. Já na segunda rodada, para participar da distribuição, o partido precisará ter alcançado no mínimo 80% do quociente eleitoral e, dentro das chapas desses partidos e federações, os candidatos precisarão ter obtido pelo menos 20% de votos do quociente eleitoral. Se vigorasse essa regra em 2020, 11 dos 18 vereadores eleitos pelo sistema de médias não seriam eleitos: eles tiveram entre 5.125 votos e 3.311 votos, a linha de corte do vereador eleito com menos voto, José Ferreira (PP), portanto, votação inferior a 20% do quociente eleitoral que seria de 5.459 votos.

Com as cláusulas de desempenho, essa segunda rodada tenderá a restringir a distribuição de cadeiras às chapas com maior número de candidatos com votação superior a 20% do quociente eleitoral. Já a terceira rodada da distribuição das vagas remanescentes, sobre a qual o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou nesta quarta-feira, poderão participar todos os partidos, independentemente dos votos válidos alcançados. Todos participarão do sistema de médias, que elegerá apenas candidatos que conquistaram no mínimo 10% de votos do quociente eleitoral.

Para eleger uma

Pequenos partidos, como é o caso do PMB (Partido da Mulher Brasileira), se estruturam nestas eleições municipais para conquistar uma cadeira. Nesse caso, em questão, para Arlete Magalhães, irmã do presidente da sigla, Wellington Magalhães, ex-presidente da Câmara Municipal. Chapas montadas para beneficiar uma candidatura trabalham para agarrar a vaga na primeira distribuição, que considera o quociente partidário.

Um por minuto

O deputado estadual Lucas Lasmar (Rede) assinalou, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa que em Minas ocorre um caso de dengue por minuto, o que torna o estado o segundo com maior incidência da doença. Lasmar critica a falta de gestão do enfrentamento à dengue, com o envio “tardio e insuficiente” de dinheiro para os municípios a falta de insumos como veículos, equipamentos e inseticidas para o combate ao Aedes Aegypti; a superlotação do sistema de saúde; e a falta de integração dos sistemas oficiais de monitoramento.

O culpado

O vice-governador Mateus Simões (Novo) culpou o governo federal pelo atraso na retomada das obras do Hospital Regional de Governador Valadares. Segundo ele, a demora se deu porque as negociações com as empresas mineradoras Vale, BHP e Samarco para a repactuação do acordo de reparação de danos pela Barragem do Fundão não se desenvolvem. De acordo com Simões, o governo federal se “dedica a enrolar o processo de negociação” junto à Samarco, ao invés de agilizar as soluções. A crítica ocorreu em solenidade na Cidade Administrativa, nesta quarta-feira, para a assinatura do contrato de retomada das obras.

Mesquinharia

“A obra foi parada por mesquinharia, mesquinharia que muitas vezes comanda a política brasileira. Essa obra não foi retomada há mais tempo, em virtude, grande parte, do mesmo espírito mesquinho. Porque nós tínhamos condição de ter repactuado o desastre de Mariana há mais de um ano”, afirmou Mateus Simões.

Troca de papéis

Mateus Simões endurece o tom das críticas ao governo federal, no mesmo dia em que o governador Romeu Zema (Novo) solicitou reunião com o presidente Lula (PT) para discutir o acordo de Mariana e a dívida de Minas com a União. Até então, Zema batia e Simões comparecia às reuniões de negociação da dívida de Minas junto ao governo federal.

Descaso antigo

O Hospital Regional de Governador Valadares se iniciou em 2013. Em agosto de 2016, durante a gestão do governador Fernando Pimentel (PT), as obras foram paralisadas com aproximadamente 69% da construção já executada. O tempo passou e as instalações foram sucateadas. Em 2022, o governo de Minas retornou os trabalhos e abriu um novo processo licitatório para terminar a construção da unidade. As obras devem recomeçar em 30 dias, com prazo estimado de 24 meses para a conclusão. O Hospital Regional vai beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas de 86 municípios da região Leste.