Ditadura nunca mais?

Após duas décadas de jejum autoritário, entre a primeira eleição presidencial de 1989 e o ano de 2018, eleição de Jair Bolsonaro (PL), o Brasil viveu o mais longevo período democrático de sua história republicana. Em circunstâncias muito particulares – e no contexto da ascensão da narrativa antissistema – alçou à Presidência da República um deputado federal, que em décadas de mandato parlamentar, anunciava para quem quisesse ouvir o seu apreço pelos anos de chumbo.

No exercício da presidência, naturalizou, em atos e narrativas, ataques às instituições democráticas, à ciência, às medidas de enfrentamento da COVID-19, inclusive debochando de pessoas com dificuldade respiratória acometidas da doença. Em nome de “Deus” e da “liberdade”, fustigou valores democráticos e foram disseminadas narrativas que, no limite, segue buscando as condições sociais para a implantação de um estado totalitário fundamentalista no Brasil. Fez o que quis, e o país ouviu calado.

Não sem muitas marcas, as instituições democráticas lutam para superar e se depurar da toxicidade de tal mandato. Às vésperas dos 60 anos do golpe de 64, parece simbólico que o país esteja às voltas com a convocação, de uma nova manifestação, dita em desagravo a esse ex-presidente da República, agora acusado de envolvimento em crimes contra a democracia. Bolsonaro volta a recorrer à vitimização e à mobilização do eleitorado radical. Quer exibir ao país uma Paulista apinhada. Pede aos apoiadores nos estados que facilitem o transporte em caravanas. Tenta dar demonstração de força e exatamente por isso, mandou suspender, em todas as capitais, inclusive Belo Horizonte, “manifestações paralelas”.

No âmbito do eleitorado, tal convocatória sensibiliza alguns segmentos radicais, aderentes à “causa” totalitária fundamentalista. Entretanto, no sistema político, o chamado impõe a saia justa. Entre “apoiadores” – inclusive no próprio PL – há que se separar o “oportunismo eleitoral” da “convicção ideológica”. Políticos como Tarcísio de Freitas (Republicanos), eleitos sob o toque bolsonarista, pesaram, não sem constrangimento, os inconvenientes de ir e não ir ao ato, que assumirá ares de respaldo político aos atentados contra a democracia brasileira. Anunciou que vai. Tal decisão obriga ao comparecimento o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). E deixa em posição delicada o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), que de olho em 2026, sonha em agarrar o espólio eleitoral bolsonarista, mas não deseja se comprometer abertamente com teses antidemocráticas.

A República brasileira foi fundada num golpe de estado. Entre rebeliões armadas, golpes como o de 1937, que flertou com o fascismo, entre outros, são inúmeros os solavancos. Por aqui, até “golpe preventivo”, liderado por um general, foi necessário, para garantir a posse de um presidente legitimamente eleito, no caso em questão, Juscelino Kubistchek.

Instabilidades democráticas são várias, e o golpe de 1964 foi o mais longo percalço. Quem imaginou que tais sobressaltos estivessem superados, já constata que o preço da democracia não é pago apenas pela autocontenção de atores, que prezam o regime. É, também, a eterna vigilância. Para o próximo domingo, políticos vinculados ao bolsonarismo farão as suas escolhas. E assim vão escrever a sua história. Lula, e sua eterna retórica conciliatória, talvez não tenha compreendido que não se combate autoritarismo com flores. Quando aprendermos isso, seremos de fato uma democracia.

Democracia sempre

Irá se encerrar em Juiz de Fora o ato público denominado “Marcha pela Democracia”, que marcará, em 1º de abril de 2024, os 60 anos do golpe militar. Da cidade mineira, partiram as tropas da então 4ª Região Militar, com destino ao Rio de Janeiro, sob o comando do general Olympio Mourão Filho, com o apoio do então governador Magalhães Pinto. A manifestação integra o calendário do movimento “60 Anos do Golpe – Democracia Sempre”, que começou em dezembro de 2023 e prevê uma série de atividades em todo o país, ao longo deste ano.

Percurso inverso

Em um movimento simbólico de desconstrução do golpe, a caravana fará o percurso inverso ao de 1964, partindo do Rio até Juiz de Fora. Haverá paradas e atos em locais históricos, como Petrópolis, onde funcionou a Casa da Morte, um dos centros de tortura da ditadura, em Levy Gasparian, onde as tropas militares pensaram em dinamitar a única ponte que, na época, ligava Rio de Janeiro a Minas Gerais.

Quem participa

A família do ex-presidente João Goulart - d. Maria Tereza e os filhos Denise e João Vicente – estará presente na marcha, ao lado de familiares do ex- governador Leonel Brizola e do líder sindicalista mineiro, Clodsmidt Riani, hoje com 103 anos. São esperados intelectuais, sindicalistas e ativistas.

Krenak na ABL

O presidente Lula (PT) já informou à Academia Brasileira de Letras (ABL) que estará presente à posse do escritor mineiro e membro da Academia Mineira de Letras, Ailton Krenak, primeiro indígena eleito para a entidade. A cerimônia será em 5 de abril. Ele assumirá a cadeira número 5, vaga com a morte do historiador mineiro José Murilo de Carvalho em agosto de 2023, em decorrência da COVID-19.

Poder negro

Será em 8 de março, dia Internacional da Mulher, a posse da escritora Conceição Evaristo, na Academia Mineira de Letra (AML). Ela se imortaliza na cadeira de número 40, de Maria José de Queiroz. O diploma será entregue a Conceição Evaristo pelo ex-presidente da AML, Rogério Faria Tavares. Entre as presenças já confirmadas, está Edilene Lobo, primeira-ministra negra, na história do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ser empossada.

Dívida mineira

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, já têm delineada, para Minas Gerais, a contraproposta alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Vai apresentá-la nesta semana ao presidente Lula (PT) e ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), autor da proposta. O governador Romeu Zema (Novo), será chamado, na sequência. Na Assembleia Legislativa, é grande a expectativa de que a proposta alternativa se viabilize. Não há clima político para autorizar o plano de RRF apresentado pelo governo do estado. O governador Romeu Zema (Novo) será chamado.