O feminicídio é a expressão máxima da violência contra as mulheres, violência de gênero, e continua sendo uma crise alarmante no Brasil. Enquanto o número total de homicídios dolosos tem apresentado queda no Brasil, os casos de feminicídio e de tentativa de feminicídio continuam a crescer ou a se manter em patamares elevados, indicando que a violência fatal contra a mulher é um problema persistente e específico. Feminicídio é o assassinato de uma mulher, não é apenas um homicídio; é um crime de ódio onde a vítima morre porque o agressor considera que tem posse sobre a vida dela ou que ela vale menos.
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O "combustível" para o feminicídio é a misoginia, ou seja, a aversão, desprezo, ódio ou preconceito contra mulheres simplesmente por serem mulheres. Ela se manifesta de formas sutis como piadas, interrupções e controle e de formas explícitas como discurso de ódio e agressão verbal. A relação entre misoginia e feminicídio é uma relação de causa e consequência extrema.
É preciso visualizar a violência contra a mulher não como fato isolado, mas como uma escalada, para entender a dinâmica e a importância da criminalização da misoginia. O feminicídio raramente acontece do dia para a noite. Ele é o topo de uma pirâmide que tem na base a misoginia cotidiana.
O feminicídio é a expressão máxima da violência contra as mulheres, violência de gênero, e continua sendo uma crise alarmante no Brasil. Enquanto o número total de homicídios dolosos tem apresentado queda no Brasil, os casos de feminicídio e de tentativa de feminicídio continuam a crescer ou a se manter em patamares elevados, indicando que a violência fatal contra a mulher é um problema persistente e específico.
Feminicídio é o assassinato de uma mulher, não é apenas um homicídio; é um crime de ódio, no qual a vítima morre simplesmente porque o agressor considera que tem posse sobre a vida dela ou que ela vale menos.
O "combustível" para o feminicídio é a misoginia, ou seja, aversão, desprezo, ódio ou preconceito contra mulheres simplesmente por serem mulheres. Ela se manifesta de formas sutis, com piadas, interrupções e controle, e de formas explícitas como discurso de ódio e agressão verbal. A relação entre misoginia e feminicídio é de causa e consequência extrema. É preciso visualizar a violência contra a mulher não como fatos isolados, mas como uma escalada, para entender a dinâmica e a importância da criminalização da misoginia.
A verdade é que o feminicídio raramente acontece do dia para a noite. Ele é o topo de uma pirâmide que tem na base a misoginia cotidiana.
O discurso de ódio e a pregação de inferioridade feminina muitas vezes caem em um apagão legal ou são tratados como injúria simples. A criminalização específica da misoginia é defendida por especialistas por três motivos principais:
Interrupção da escalada de violência:
Criminalizar a misoginia permite que o Estado puna o agressor antes que ele mate. Ao punir o discurso de ódio e a perseguição misógina, a lei atua na prevenção, tentando frear o comportamento abusivo, antes que ele evolua para agressão física ou morte.
Combate aos grupos de ódio (Red Pills/Incels):
Vivemos um aumento de grupos online que lucram pregando o ódio contra as mulheres. Sem uma lei específica que defina misoginia como crime (similar ao racismo), é difícil derrubar esses conteúdos ou prender quem incentiva homens a serem violentos.
Mudança cultural e simbólica:
Papel educativo. Equiparando a misoginia ao racismo e à homofobia, a mensagem de que o ódio pelas mulheres é inaceitável fica clara.
É muito triste pensar que as mães são as principais vítimas de feminicídio e violência doméstica no Brasil. Pelo menos 80% das tentativas de feminicídio no país são contra mães. Estima-se que um terço das mães vítimas de feminicídio deixam ao menos três filhos órfãos. Esses são dados do Anuário de Segurança Pública que, embora foque primariamente em recortes de raça/cor (mulheres negras são 63,6% das vítimas) e faixa etária (18 a 44 anos), a condição de ser mãe é um fator predominante e muito alarmante.
Queremos mulheres vivas e, para que a violência que sofremos cotidianamente diminua, precisamos de uma educação para a equidade de gênero que deve começar na primeira infância, cultivando valores de respeito, empatia e reconhecimento do outro como sujeito, e não como objeto, para formar homens integrais e responsáveis. Lembrando que crianças aprendem pelo exemplo.