As vitórias legislativas, como a aprovação da bancada negra e a criação do Dia Nacional da Consciência Negra, simbolizam os primeiros passos significativos na busca por equidade e reconhecimento político - (crédito: Ilustração)

As vitórias legislativas, como a aprovação da bancada negra e a criação do Dia Nacional da Consciência Negra, simbolizam os primeiros passos significativos na busca por equidade e reconhecimento político

crédito: Ilustração

Apesar de representarem a maior parcela étnico-racial da população brasileira, os pretos e pardos ocupam uma porção mínima dos assentos no Congresso. A disparidade é gritante: são apenas 124 deputados de um total de 513, e 13 de 81 senadores. Entretanto, o ano de 2023 foi palco de momentos históricos para essa comunidade. As vitórias legislativas, como a aprovação da bancada negra e a criação do Dia Nacional da Consciência Negra, simbolizam os primeiros passos significativos na busca por equidade e reconhecimento político.

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Em conversa com a coluna, a deputada federal Dandara (PT-MG) chamou as ações de “contribuição para o desenvolvimento” do país. “Estamos dando os primeiros passos para a construção deste país. É um processo que força aquelas lideranças a se manifestarem, a terem voz. A base precisa ser ouvida para que possa ingressar na política. A lógica política atual é muito marcada por aspectos embranquecidos, que ainda não reconhecem a importância dos nossos corpos”, explicou.

Segundo Dandara, Minas Gerais enfrenta desafios com “práticas agropecuárias predatórias” que afetam diretamente a vida das pessoas pretas e pobres. Ela destaca a importância de abordar o debate ambiental com uma perspectiva racial. Além disso, enfatiza a necessidade urgente de implementar uma educação antifascista. "Precisamos avançar na margem de reparação e no debate da segurança pública, pois hoje há um genocídio em curso que afeta milhares de vidas negras. Precisamos realizar um debate sério e qualificado sobre o racismo ambiental, especialmente em nosso estado, tão impactado pelos chamados 'desastres ambientais'. É crucial pensar: quais populações são atingidas por alagamentos, enchentes em Minas? Quem suporta esse ônus? A resposta sempre é a mesma: pretos e pobres", concluiu.

A deputada ainda ressalta a importância desse tipo de diálogo sério e aprofundado para compreender as implicações sociais e ambientais desses eventos, buscando soluções mais justas e igualitárias para todos os cidadãos.

Apesar do aumento de 36,25% das candidaturas de pretos e pardos para a Câmara dos Deputados em 2022 em comparação a 2018, o número de candidatos efetivamente eleitos com essas características autodeclaradas cresceu apenas 8,94%. A variação pouco expressiva de pretos e pardos eleitos contrasta com os objetivos da Emenda Constitucional 111, que estabelece incentivos para candidaturas de negros e mulheres. A emenda prevê que os votos dados a candidatas mulheres e a pessoas negras serão contados em dobro para efeito de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – também chamado de Fundo Eleitoral – nas eleições de 2022 a 2030.


Os bastidores da Câmara

Após o adiamento da votação que decidiria o futuro do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), para segunda-feira, 15 vereadores se reuniram na sala do presidente em demonstração de apoio. Durante esta semana, alguns vereadores da base do prefeito Fuad Noman (PSD) dirigiram-se à prefeitura para solicitar a ausência na votação. É importante ressaltar que se a cassação não for votada na segunda, o pedido de cassação perderá sua validade.

 

Contra-ataque

Depois que o vice-presidente da Câmara, Juliano Lopes (Agir), convocou dois suplentes para participar das votações contrárias a Gabriel Azevedo, o presidente da Casa reagiu estrategicamente. Além de se abster de assinar a demissão do suplente de Miltinho CGE (PDT), o Helton Júnior (PDT), que é funcionário da Câmara e somente poderia assumir o cargo de vereador após a exoneração, Gabriel obteve uma liminar judicial que impede a convocação do seu suplente, Professor Givanildo (Patriota), para votar em seu afastamento.

PSB Contagem

O ex-vereador Carlin Moura assume papel estratégico como vice-presidente do PSB em Contagem, encarregado das negociações com o deputado e presidente da legenda em Minas, Noraldino Jr. A intenção é que juntos, eles liderem a formação das candidaturas dos vereadores na cidade. O PSB Contagem mira a conquista de três cadeiras na Câmara Municipal no próximo pleito.


Prefeitura de BH

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vai lançar Bella Gonçalves como pré-candidata à Prefeitura de Belo Horizonte hoje. O evento conta com a presença da presidente nacional, Paula Coradi; o deputado federal pelo RJ, Pastor Henrique Vieira; as deputadas estaduais Renata Souza (RJ) e Ediane Maria (SP); e também a vereadora Mônica Benício (RJ).

Tucano também quer

Apesar de ter declarado, durante reunião do PSDB nacional, que recebe estímulos para disputar o governo de Minas Gerais nas eleições de 2026, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) estuda a possibilidade de disputar a Prefeitura de BH.


Medalha

Foi sancionado ontem e publicado no Diário Oficial de Minas Gerais o Projeto de Lei 1.050/2023, de autoria do deputado Antonio Carlos Arantes (PL), que estabelece a criação da Medalha Ministro Alysson Paulinelli no estado. Aprovada pelo governador Romeu Zema (Novo), a honraria tem como propósito reconhecer e homenagear personalidades e instituições que têm contribuído significativamente para a agropecuária, o setor agrário e o desenvolvimento sustentável em Minas Gerais.