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36 Resultados
JORGINHO MELLO
Governador bolsonarista proíbe cotas raciais em universidades de SC
Jorginho Mello, governador do PL de Santa Catarina, sancionou a lei nessa quinta-feira (22); governo federal diz que medida é inconstitucional
EM VIGOR
Nova licença-maternidade vira lei; entenda o que muda
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei nesta segunda-feira (29/9). O texto modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
EDUCAÇÃO EM DÉBITO
Brasil avança, mas ainda tem 4,2 milhões em atraso escolar
presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital
DÍVIDA
Zema sanciona lei que autoriza Minas a aderir ao Propag
Zema sancionou também matéria que cria o Comitê Gestor do Propag, que será presidido pelo vice-governador Mateus Simões
COMPORTAMENTO INFANTIL
Mães relatam dificuldade em equilibrar uso das telas na criação dos filhos
Neste mês, o governo federal sancionou a lei que proíbe alunos de usarem telefones celulares e outros aparelhos eletrônicos em escolas públicas e particulares
Menos uma!
Confirmado: Seguro DPVAT não será cobrado em 2025
Lula sancionou lei que cancela o retorno da cobrança do Seguro DPVAT, usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito
CONQUISTA
Pela primeira vez na história o Dia da Consciência Negra é feriado nacional
No último dia 21 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.759/2023, que declara o dia 20 de novembro como feriado nacional
DIA DO FUNK
Lula cria o Dia Nacional do Funk: 'Reconhecimento mais que merecido'
Presidente sancionou nesta terça-feira lei que institui 12 de julho como Dia Nacional do Funk
FUNCIONALISMO
Zema ainda não sancionou aumento, mas Seplag afirma que ele será pago
Governo ainda não sabe como pagará o retroativo do aumento que ainda não virou lei
FUNDO ESTADUAL
MG: produtores rurais atingidos por excessos climáticos vão receber auxílio
Governador Romeu Zema sancionou lei que regulamenta matéria nessa última sexta-feira (14/6). Beneficiários não vão precisar reembolsar os recursos
